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Resultados da Busca por "justiça"

Dados do Ministério da Justiça apontam queda histórica em homicídios e latrocínios no primeiro trimestre de 2026.

Marca histórica

Brasil atinge menor nível de crimes violentos em dez anos

Com queda de 72% em latrocínios, Brasil atinge os melhores índices de segurança da década no primeiro trimestre de 2026. Veja o que está por trás desses dados.
17h08 01 mai 2026
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio de 2026.

Voto

Projeto amplia prazo para transferência de domicílio eleitoral para 180 dias

Proposta aprovada na CCJ também aumenta exigência de comprovação de residência e segue para votação no plenário
21h49 30 abr 2026
Estudante acessando a Página do Participante para solicitar isenção da taxa do Enem 2026.

Enem 2026

Enem 2026: prazo para garantir inscrição gratuita termina nesta sexta

Candidatos têm até esta sexta-feira (24) para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026. O processo é obrigatório para garantir a gratuidade na prova nacional.
15h29 24 abr 2026
Câmara dos Deputados analisa propostas que podem acabar com a jornada 6x1 e reduzir horas semanais.

Trabalho no Brasil

Fim da escala 6x1: CCJ retoma votação crucial que pode redesenhar o trabalho no Brasil

A CCJ da Câmara analisa hoje o fim da escala 6x1. Entenda como o embate entre a PEC de Erika Hilton e o novo projeto de Lula impacta a vida do trabalhador brasileiro.
11h10 22 abr 2026
Decisão judicial anulou norma que permitia novamente sacolas plásticas no comércio.

Ambiental

Tribunal derruba lei sobre sacolas plásticas e reacende debate

Decisão do TJ RS anulou norma municipal que liberava distribuição gratuita no comércio e restabeleceu restrições anteriores.
19h37 20 abr 2026
Lula discursou em Barcelona durante encontro internacional de lideranças progressistas.

Político

Lula discursa para milhares na Espanha e cobra coerência da esquerda

Presidente participou de evento progressista em Barcelona e defendeu compromisso social, democracia e combate à desigualdade.
19h31 18 abr 2026
Trabalhadores brasileiros aguardam definição sobre mudança na jornada semanal para o modelo 5x2.

Fim da escala 6x1

Fim da escala 6x1: o que muda agora com o adiamento da votação na Câmara

A votação sobre o fim da escala 6x1 foi adiada na CCJ da Câmara. Saiba quais são os próximos passos e como a redução da jornada pode impactar sua rotina semanal.
08h03 16 abr 2026
Projeto aprovado garante prioridade no SUS para mulheres em situação de luto materno

Saúde

Comissão aprova prioridade no SUS para mulheres que perdem filhos na gestação ou após o parto

Proposta garante atendimento psicológico e social mais rápido e segue para análise no Senado
18h37 15 abr 2026
Votação da PEC que prevê fim da escala 6x1 é adiada na Câmara

Congresso

Pedido de vista adia votação de PEC que prevê fim da escala 6x1

Análise da proposta foi suspensa na CCJ da Câmara após solicitação de mais tempo para debate
18h03 15 abr 2026
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a inteligência artificial não substitui a perícia oficial em processos criminais.

Alucinações

STJ barra uso de inteligência artificial como prova criminal e alerta para 'alucinações'

O STJ rejeitou o uso de relatórios de IA como prova em ação penal, alertando para o risco de 'alucinações' e erros estatísticos em processos criminais.
08h18 10 abr 2026