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Resultados da Busca por "justiça"

Convenção nacional do PT confirma a candidatura de Lula à reeleição em São Paulo

Internacional

Lula anuncia envio de dados ambientais oficiais para contestar tarifas comerciais dos Estados Unidos

Presidente brasileiro usará relatórios do Inpe sobre redução de alertas na floresta em resposta a Washington.
16h30 08 ago 2026
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília

Judiciário

CNJ aprova perda de cargo e encerra aposentadoria compulsória como punição para juízes

Decisão alinha regras disciplinares do conselho a entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
22h49 04 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Judicial

TSE nega pedido para remover vídeo que associa partido a facções criminosas

Decisão monocrática do ministro André Mendonça fundamentou se no princípio da liberdade de expressão na política.
21h02 04 ago 2026
PIX.

Direitos

Lula sanciona lei que cria o Pix Pensão para automatizar o pagamento de alimentos

Instituições financeiras serão obrigadas a cumprir determinações judiciais com débito e transferência automática.
20h41 02 ago 2026
O programa nacional visa combater a violência de gênero utilizando monitoramento eletrônico integrado.

Direitos Humanos

Mulheres sob ameaça terão alerta no celular quando agressor se aproximar

O programa Alerta Mulher Segura cria um escudo tecnológico que avisa vítimas de violência doméstica quando agressores monitorados se aproximam.
11h43 31 jul 2026
Brasil é referência no combate ao trabalho forçado.

Taxação unilateral

Sobretaxa dos EUA contra o Brasil sob alegação de trabalho forçado expõe barreira comercial

A nova sobretaxa dos EUA a produtos brasileiros expõe um duro embate comercial, confrontando o protecionismo de Washington com o robusto modelo nacional.
08h36 22 jul 2026
Especialistas apontam que regulação das Big Techs no Brasil serve para proteger cidadãos e soberania nacional.

Tarifaço dos EUA

Tarifaço dos EUA contra o Brasil usa regulação de Big Techs como pretexto

Especialistas revelam que o tarifaço de 25% dos EUA contra o Brasil distorce leis locais e usa as Big Techs como escudo para travar a soberania digital.
08h33 22 jul 2026
Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília, responsável pelas ações da Senacon.

Senacon

Governo enquadra Viagogo e exige alerta sobre revenda sob pena de multa de R$ 100 mil diários

Senacon abre processo contra a Viagogo por falta de clareza na revenda de ingressos. Empresa pode pagar multa de R$ 100 mil por dia se não alertar clientes.
08h10 21 jul 2026
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF

Entenda os argumentos de Alexandre de Moraes ao proibir visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Decisão do STF aponta desvio de finalidade no uso do direito de visita para burlar restrições de redes sociais e cita reincidência
22h31 13 jul 2026
Nova resolução do CNJ estipula regras para limpar o acervo de execuções fiscais de tributos como IPTU e IPVA

Direitos

IPVA, IPTU e ITR: dívidas públicas comuns podem sumir do CPF por nova regra do CNJ

Medida visa desafogar o Judiciário e autoriza juízes a extinguirem execuções fiscais paradas há anos; entenda os critérios para a baixa dos débitos
19h10 12 jul 2026