Governo Lula cancela R$ 345,7 milhões em verbas da Defesa, Forças Armadas e PRF

O governo federal cancelou aproximadamente R$ 345,78 milhões em dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Defesa, às Forças Armadas e à Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida foi oficializada pela Portaria GM/MPO nº 485, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28 de outubro), e faz parte de uma reorganização de R$ 5,16 bilhões no orçamento federal de 2026.

Do total cancelado, R$ 226,51 milhões estavam vinculados ao Ministério da Defesa e aos comandos militares. Outros R$ 119,26 milhões correspondiam a recursos previstos para despesas com pessoal da Polícia Rodoviária Federal.

A portaria foi assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na terça-feira (27). O documento autoriza a abertura de créditos suplementares para reforçar dotações de diferentes órgãos do Poder Executivo federal.

Quanto foi retirado do orçamento das Forças Armadas?

Na área da Defesa, a maior redução atingiu a reserva de contingência do ministério, que teve R$ 112,72 milhões em dotações canceladas.

As três Forças Armadas também foram afetadas. O Exército Brasileiro registrou redução de R$ 51,42 milhões, enquanto a Força Aérea Brasileira (FAB) teve R$ 32,56 milhões retirados de suas dotações. Na Marinha, o cancelamento chegou a R$ 29,82 milhões.

Segundo os dados divulgados sobre a portaria, aproximadamente R$ 107,75 milhões do montante cancelado estavam relacionados a despesas com a remuneração de militares da ativa.

O restante envolvia recursos previstos para despesas com servidores civis, aposentadorias e pensões. Os valores, portanto, não estavam vinculados exclusivamente ao pagamento dos integrantes das Forças Armadas.

PRF também teve recursos cancelados

A Polícia Rodoviária Federal foi incluída no remanejamento orçamentário. A portaria prevê o cancelamento de R$ 119,26 milhões em dotações destinadas a despesas com pessoal e encargos sociais da corporação.

O valor estava associado à ação orçamentária denominada “Ativos Civis da União”. A alteração reduz as autorizações de despesas previstas para essa finalidade no orçamento de 2026.

Somados os valores relacionados à Defesa, às Forças Armadas e à PRF, os cancelamentos chegam a aproximadamente R$ 345,78 milhões.

Para onde serão direcionados os recursos?

A operação orçamentária não se limita às áreas militar e de segurança pública. A Portaria GM/MPO nº 485 autoriza a abertura de R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares para diferentes órgãos federais.

Entre as principais destinações estão despesas com benefícios assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia por invalidez. Também estão previstos recursos para reforçar a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os dados divulgados sobre o remanejamento, aproximadamente R$ 4,73 bilhões foram destinados aos benefícios assistenciais, enquanto outros R$ 387,6 milhões foram direcionados à área de medicamentos.

A portaria também prevê cancelamentos de outras dotações, incluindo R$ 621,1 milhões vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mecanismo utilizado para financiar subsídios do setor elétrico.

Cancelamento de verba não significa corte salarial

Apesar dos valores envolvidos, o cancelamento de dotações orçamentárias não representa, automaticamente, redução de salários ou suspensão de pagamentos de militares e policiais rodoviários federais.

Na prática, a medida retira ou modifica autorizações de gastos previstas no orçamento público. Isso não significa que os servidores deixarão de receber remunerações já estabelecidas ou perderão benefícios.

Também não é possível concluir, apenas com os valores cancelados, que as atividades operacionais das Forças Armadas ou da PRF serão comprometidas. Para avaliar eventuais consequências, é necessário acompanhar a execução orçamentária e verificar como as instituições serão afetadas ao longo dos próximos meses.

A medida integra uma reorganização das despesas federais no último trimestre de 2026 e altera a distribuição de recursos entre diferentes áreas da administração pública.