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Decisão

Deputado Zé Trovão apaga vídeo "demita um petista" após ação do MPT por danos morais

A penalidade estabelecida fixa cobrança de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento após 24 horas da intimação.

10 nov 2026 - 11h59 Cami Cardoso   atualizado às 12h32
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Deputado Zé Trovão apaga vídeo "demita um petista" após ação do MPT por danos morais Zé Trovão

Uma decisão da Justiça do Trabalho forçou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a retirar de circulação o vídeo em que convocava empresários a dispensa de funcionários associados ao PT.

Deferida no último sábado (7), a medida atende a uma representação do Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que formalizou o pedido de indenização de R$ 1 milhão ao parlamentar por danos morais coletivos.

A penalidade estabelecida fixa cobrança de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento após 24 horas da intimação, somada a sanção de R$ 50 mil por nova postagem de teor análogo, regra válida também para canais oficiais do mandato.  A gravação removida fazia parte de mobilizações que estimulavam boicotes e retaliações profissionais no cenário pós-eleitoral.

Ao fundamentar o despacho, a Justiça trabalhista concluiu que manifestações de crítica política são asseguradas, mas o incentivo à punição de empregados por escolhas partidárias ultrapassa os limites legais e ameaça direitos fundamentais.

O julgador rejeitou a aplicação de imunidade parlamentar na ocorrência, avaliando que incitar retaliações trabalhistas não guarda relação com o cumprimento de funções no Legislativo. A reparação financeira solicitada pelo MPT tramita na 15ª Vara do Trabalho de Brasília.

Em resposta à ordem judicial, o congressista sustentou que a gravação expressava apenas um posicionamento crítico pessoal de oposição, rejeitando a vinculação de seu nome a ações coordenadas de perseguição no ambiente de trabalho.

Zé Trovão declarou que cumprirá a liminar e apresentará defesa nos autos, além de acusar existência de critérios assimétricos na avaliação de campanhas de boicote promovidas por grupos adversários.

O desgaste na esfera jurídica coincide com articulações políticas do deputado na Câmara. De olho no pleito interno de fevereiro de 2027 para a presidência da Casa, o parlamentar cogita lançar candidatura própria, em oposição ao movimento do PL para respaldar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB).

Cami Cardoso
Autoria Cami Cardoso

Formada pela Universidade dos Guararapes, possui uma trajetória marcada pela diversidade de editorias, tendo atuado por dois anos no caderno de Esportes e por um ano nas editorias de Política e Vida Urbana.

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