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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Trabalho

Proposta prevê redução da jornada de trabalho da enfermagem para 36 horas semanais

Direitos

PEC propõe reduzir jornada de enfermeiros de 44 para 36 horas

Proposta aprovada na CCJ altera cálculo do piso salarial da enfermagem, mas ainda precisa passar por novas votações no Congresso.
21h13 09 abr 2026
Presidente da Câmara comenta tramitação de proposta sobre jornada de trabalho.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 será debatido na Câmara por meio de PEC

Presidente da Câmara afirma que proposta sobre jornada de trabalho seguirá tramitação constitucional e pode chegar ao plenário até maio.
21h53 07 abr 2026
Seguro-desemprego pode chegar a R$ 2.518,65 por parcela em 2026.

Direito

Seguro-desemprego em 2026 pode chegar a R$ 2.518,65 por até cinco meses

Atualização do benefício segue nova tabela divulgada pelo governo e vale para trabalhadores demitidos sem justa causa.
19h52 02 abr 2026
Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara amplia regras de porte de arma para vigilantes.

Segurança

Câmara aprova proposta que amplia porte de arma para vigilantes

Projeto reconhece vigilantes como profissionais de risco e permite porte de arma fora do horário de trabalho.
17h40 31 mar 2026
Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Religioso

Quinta-feira Santa é feriado nacional no Brasil? Entenda a regra

Data é importante para os cristãos, mas legislação trabalhista brasileira estabelece apenas a Sexta-feira Santa como feriado nacional.
16h37 31 mar 2026
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Direitos

Mudanças na CLT podem afetar concessão de férias para trabalhadores

Atualizações nas regras reforçam prazos para concessão do descanso e estabelecem novas exigências para comunicação e fracionamento.
21h51 30 mar 2026
Calendário de abril destaca feriados que podem gerar folgas prolongadas para trabalhadores.

Conveniente

Abril terá dois feriados nacionais e pode garantir folgas prolongadas

Sexta feira Santa e Dia de Tiradentes devem alterar rotina de empresas e permitir períodos maiores de descanso para trabalhadores.
17h16 29 mar 2026
Senadores defendem proposta que permite adaptação do horário de trabalho por motivo religioso

Religioso

CAS aprova projeto que permite ajustar jornada por motivo religioso

Proposta garante adaptação de horário de trabalho em datas religiosas e autoriza uso de adereços de fé no ambiente profissional.
18h23 28 mar 2026
Publicações em redes sociais durante atestado médico podem gerar questionamentos trabalhistas.

Trabalho

Postagens em redes sociais durante atestado médico podem levar à demissão por justa causa

Decisões da Justiça do Trabalho apontam que condutas incompatíveis com o afastamento podem resultar em punição.
18h12 23 mar 2026