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Tag: Pensão
Direitos
Lula sanciona lei que cria o Pix Pensão para automatizar o pagamento de alimentos
Instituições financeiras serão obrigadas a cumprir determinações judiciais com débito e transferência automática.
20h41
02 ago 2026
Legislação
Senado aprova "PIX Pensão" para automatizar o pagamento de alimentos
Projeto de lei autoriza o agendamento recorrente e compulsório dos valores devidos; texto segue para sanção do presidente Lula
21h51
07 jul 2026
Legislativo
CCJ do Senado aprova projeto Pix Pensão para automatizar repasses alimentícios
Proposta autoriza o desconto automático de parcelas diretamente em conta bancária e prevê o bloqueio imediato de ativos em caso de inadimplência
23h02
16 jun 2026
Inovador
Pix Pensão: Senado avança com projeto de transferência automática de alimentos
Comissão aprova mecanismo para automatizar repasses bancários e diminuir a dependência de novas ações na Justiça por atrasos
23h39
10 jun 2026
Rigoroso
Estados Unidos podem cancelar passaporte de quem deve pensão alimentícia
Nova política prevê revogação de passaportes de cidadãos com dívidas elevadas de pensão alimentícia.
19h41
08 mai 2026
Receita
Erro ao declarar pensão alimentícia pode levar contribuinte à malha fina do Imposto de Renda
Confundir dependente com alimentando é uma das falhas mais comuns na declaração do IR.
19h13
27 mar 2026