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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Pensão

PIX.

Direitos

Lula sanciona lei que cria o Pix Pensão para automatizar o pagamento de alimentos

Instituições financeiras serão obrigadas a cumprir determinações judiciais com débito e transferência automática.
20h41 02 ago 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Legislação

Senado aprova "PIX Pensão" para automatizar o pagamento de alimentos

Projeto de lei autoriza o agendamento recorrente e compulsório dos valores devidos; texto segue para sanção do presidente Lula
21h51 07 jul 2026
PIX.

Legislativo

CCJ do Senado aprova projeto Pix Pensão para automatizar repasses alimentícios

Proposta autoriza o desconto automático de parcelas diretamente em conta bancária e prevê o bloqueio imediato de ativos em caso de inadimplência
23h02 16 jun 2026
"Cashback" do Imposto de Renda: 4 milhões de brasileiros vão receber dinheiro esquecido via Pix

Inovador

Pix Pensão: Senado avança com projeto de transferência automática de alimentos

Comissão aprova mecanismo para automatizar repasses bancários e diminuir a dependência de novas ações na Justiça por atrasos
23h39 10 jun 2026
Estados Unidos começam a cancelar passaportes de cidadãos com dívidas de pensão alimentícia.

Rigoroso

Estados Unidos podem cancelar passaporte de quem deve pensão alimentícia

Nova política prevê revogação de passaportes de cidadãos com dívidas elevadas de pensão alimentícia.
19h41 08 mai 2026
Receita Federal deve manter o prazo da declaração do Imposto de Renda entre março e maio em 2026.

Receita

Erro ao declarar pensão alimentícia pode levar contribuinte à malha fina do Imposto de Renda

Confundir dependente com alimentando é uma das falhas mais comuns na declaração do IR.
19h13 27 mar 2026