Estados Unidos começam a cancelar passaportes de cidadãos com dívidas de pensão alimentícia.
(Imagem: Canva)
Os Estados Unidos começaram a aplicar uma nova política que endurece as punições contra pessoas com dívidas de pensão alimentícia. A medida prevê o cancelamento de passaportes de cidadãos norte americanos que possuem débitos superiores a US$ 2.500, valor equivalente a cerca de R$ 12,2 mil na cotação atual.
Com a mudança, milhares de pessoas poderão perder o direito de realizar viagens internacionais, já que o passaporte é documento obrigatório para deixar o território americano.
Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, a iniciativa busca aumentar o cumprimento das obrigações financeiras relacionadas ao sustento de filhos e dependentes.
As notificações de cancelamento começaram a ser enviadas aos cidadãos por meio de e mail e também pelos endereços cadastrados nos pedidos de passaporte.
Inicialmente, a operação concentra casos com dívidas acima de US$ 100 mil, mas o governo informou que pretende ampliar gradualmente a medida para todos os débitos que ultrapassem o limite previsto na legislação.
Passaporte perde validade imediatamente
De acordo com as autoridades americanas, o passaporte revogado deixa de ter validade de forma imediata.
Mesmo cidadãos que estejam fora dos Estados Unidos poderão enfrentar dificuldades para retornar ao país ou solicitar um novo documento enquanto permanecerem inadimplentes.
Para recuperar o direito ao passaporte, será necessário quitar integralmente a dívida de pensão alimentícia junto ao órgão responsável pela cobrança. Ainda assim, o documento cancelado não poderá ser reutilizado, exigindo uma nova solicitação oficial.
O governo americano informou que a medida está sendo executada em parceria com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.
A legislação que permite a suspensão de passaportes nesses casos existe desde 1996, durante o governo do ex presidente Bill Clinton. No entanto, até então, a regra era aplicada principalmente em processos de renovação do documento.
Agora, as autoridades passaram a permitir a revogação direta de passaportes já válidos, ampliando significativamente o alcance da fiscalização.
Governo promete ampliar operação
O governo dos Estados Unidos informou que pretende expandir a operação nos próximos meses utilizando cruzamento de dados federais para identificar pessoas inadimplentes.
Segundo as autoridades, o objetivo é impor consequências mais severas para pais que deixam de cumprir obrigações financeiras relacionadas à pensão alimentícia.
A recomendação oficial é que os cidadãos regularizem os pagamentos para evitar restrições de viagem e bloqueios administrativos.
Brasil também registra alta em processos
No Brasil, os processos envolvendo pensão alimentícia também seguem em crescimento nos últimos anos.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram aumento no número de ações relacionadas à cobrança do benefício, incluindo casos envolvendo filhos menores, ex cônjuges e idosos dependentes financeiramente.
A legislação brasileira permite medidas como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens, desconto em folha salarial e até prisão civil do devedor em casos de inadimplência.
Especialistas explicam que o cálculo da pensão considera tanto as necessidades do beneficiário quanto a capacidade financeira da pessoa responsável pelo pagamento.
