Pesquisadores defendem que transporte gratuito pode atuar como salário indireto para as famílias brasileiras.
(Imagem: gerado por IA)
A substituição da cobrança de passagens pela gratuidade total no transporte público das 27 capitais brasileiras tem o potencial de injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país. Longe de ser apenas uma medida de mobilidade, a implementação da Tarifa Zero surge como uma poderosa ferramenta de distribuição de renda, com impactos práticos comparáveis aos do programa Bolsa Família.
A conclusão central é de um estudo detalhado, divulgado nesta terça-feira (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento, intitulado 'A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda', propõe uma mudança de paradigma: tratar o transporte não como um serviço pago, mas como um direito social básico e universal.
Coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, a pesquisa defende que a medida não apenas desafogaria o orçamento das famílias mais pobres, mas atuaria diretamente no combate às desigualdades raciais e geográficas que marcam as grandes metrópoles brasileiras.
O que muda na prática com a injeção de liquidez
Ao contrário de subsídios que muitas vezes se perdem na burocracia, a Tarifa Zero promoveria uma injeção de liquidez imediata no bolso do cidadão. O estudo aponta que, ao descontar as isenções já existentes para idosos e estudantes (que somam R$ 14,7 bilhões), o ganho real de renda disponível para o consumo seria de R$ 45,6 bilhões.
'Estamos falando de converter um gasto compulsório em renda disponível', explica o professor Trindade. Na prática, o dinheiro que hoje é 'travado' na catraca passaria a circular no comércio local, no supermercado e no setor de serviços, gerando um efeito multiplicador que retorna ao Estado via arrecadação de impostos sobre produtos.
Esse movimento é o que os especialistas chamam de 'salário indireto'. Para uma família de baixa renda, o custo do deslocamento diário consome uma fatia desproporcional do orçamento, e a eliminação dessa barreira financeira equivale a um aumento real no poder de compra sem a necessidade de reajustes salariais nominais.
Por que isso importa agora para a desigualdade social
A relevância do tema ganha força ao observar quem são os maiores beneficiados: a população negra e os moradores das periferias. O estudo reforça que o sistema atual pune quem mora mais longe dos centros de emprego, criando um ciclo de exclusão que a gratuidade total teria o poder de romper.
O impacto vai além da economia doméstica. Os pesquisadores sustentam que a gratuidade deve ser encarada com a mesma seriedade e universalidade que o Sistema Único de Saúde (SUS) ou a Educação Pública. É uma mudança de visão que coloca o Brasil na vanguarda das experiências globais de aprofundamento democrático e inclusão social.
Mas como sustentar financeiramente um projeto dessa magnitude sem desequilibrar as contas públicas? O estudo apresenta alternativas concretas que já estão em debate no Congresso Nacional, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e da Fundação Rosa Luxemburgo.
O que está por trás do financiamento proposto
A estratégia para viabilizar o transporte gratuito passa por uma reforma profunda no modelo do vale-transporte. A proposta sugere que empresas privadas e órgãos públicos com mais de dez funcionários contribuam para um fundo de financiamento coletivo, o que, curiosamente, isentaria cerca de 81,5% dos estabelecimentos comerciais do país.
Dessa forma, o sistema deixaria de ser um peso para o pequeno empreendedor e passaria a ser custeado por grandes corporações e pelo setor público, garantindo a sustentabilidade do modelo sem onerar excessivamente o orçamento da União. É uma redistribuição de responsabilidades que foca na eficiência do sistema produtivo como um todo.
O debate agora avança para as instâncias governamentais, com o Ministério das Cidades aguardando análises técnicas da Fazenda sobre a viabilidade econômica. Se levada adiante, a Tarifa Zero pode deixar de ser uma utopia para se tornar o próximo grande pilar da proteção social brasileira, redefinindo definitivamente o que entendemos por direito à cidade.
