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Tag: Municípios

Ministro Alexandre Padilha detalha opções de composição de equipes médicas do novo programa de atenção domiciliar

Humanizado

Ministério da Saúde lança programa de atendimento domiciliar para idosos acamados

Com aporte previsto de R$ 500 milhões, o Padi Brasil vai repassar até R$ 57,5 mil mensais por equipe multiprofissional nos municípios
19h37 18 jun 2026
Relatório do Tesouro aponta repasse de R$ 834,8 milhões para cobrir parcelas em atraso de entes federados em maio

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União cobre R$ 834,8 milhões em parcelas de dívidas atrasadas de estados e municípios em maio

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram acionamento de garantias federais; no acumulado do ano, socorro financeiro já atinge R$ 2,2 bilhões
20h25 15 jun 2026
STF determinou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso reavalie disputa sobre repasses de ICMS aos municípios.

Judicial

STF manda TJ de Mato Grosso revisar repasses de ICMS aos municípios

Supremo determinou novo julgamento sobre divisão de receitas do ICMS envolvendo recursos destinados ao Fundo de Segurança Pública.
21h12 19 mai 2026
Lucas Ribeiro participa de etapa de consolidação de parceria para ampliar saneamento na Paraíba

Estratégico

Paraíba avança em parceria que levará saneamento a 85 cidades

Projeto coordenado pela Cagepa prevê R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos 25 anos
18h42 15 mai 2026
Lucas Ribeiro lançou o Ciclo 2026 do Orçamento Democrático em João Pessoa.

Paraíba

Lucas Ribeiro lança Ciclo 2026 do Orçamento Democrático na Paraíba

Governador destacou participação popular no planejamento de investimentos; primeiras plenárias começam por Cajazeiras.
22h16 24 abr 2026
Senador Alessandro Vieira durante discussão do projeto sobre desmembramento de municípios.

Regras

Senado aprova regras para desmembramento de municípios e projeto vai à sanção

Proposta estabelece critérios nacionais para transferência de territórios entre cidades, sem permitir criação de novos municípios.
16h31 27 mar 2026