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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Legislação

Plenário do Senado analisa projetos prioritários da agenda econômica e fiscal.

Senado

Plenário deve votar projetos sobre tributação, pesquisa e execução fiscal

Agenda do Senado inclui aumento de impostos para fintechs e bets, incentivos à inovação e nova Lei de Execução Fiscal.
14h56 28 jan 2026
Motoristas podem deixar de pagar multas de trânsito após o prazo legal de cobrança previsto em lei.

Jurídico

Poucos motoristas sabem, mas algumas dívidas de trânsito deixam de ser cobradas com o tempo

Legislação estabelece prazos para a cobrança de multas e impede que infrações sejam exigidas indefinidamente pelos órgãos de trânsito.
07h47 21 jan 2026
Avaliação psicológica segue obrigatória para motoristas com atividade remunerada na renovação da CNH.

Regulatório

Nova validade da CNH de até 10 anos mantém exigência de teste psicológico para motoristas profissionais

Mesmo com prazos maiores de renovação, condutores com EAR seguem obrigados a realizar avaliação mental em todas as renovações da habilitação.
22h02 20 jan 2026
Sistema de pontuação da CNH define quando o motorista pode ter o direito de dirigir suspenso em 2026

Trânsito

Como funciona a matemática dos pontos da CNH em 2026

Entenda os limites de pontuação, quais infrações suspendem a carteira e como evitar perder o direito de dirigir
21h43 20 jan 2026