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Qui, 03 de Setembro
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Tag: INSS

Congresso Nacional retoma votações em abril após período de baixa atividade legislativa.

Legislativo

Congresso retoma trabalhos com trinta e duas medidas provisórias na pauta de votação

Matérias sobre aposentadorias, importações, combustíveis e apoio a exportadores exigem deliberação urgente dos parlamentares
09h46 28 jul 2026
Deputados pedem investigação sobre relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Judiciário

Escritório de Flávio Bolsonaro utilizou mesma contabilidade investigada em esquema do INSS, apontam notas fiscais

Documentos fiscais da firma de advocacia do senador mostram vínculos com empresa de contabilidade ligada a alvo de operações da Polícia Federal.
22h09 23 jul 2026
Fachada de uma agência da Previdência Social, responsável pelo pagamento de benefícios do INSS.

Previdência

Governo libera R$ 547 milhões para reembolsar descontos indevidos no INSS

Crédito extraordinário garantirá a devolução de valores retirados irregularmente das contas de aposentados e pensionistas da Previdência Social
21h09 21 jul 2026
Fachada da Previdência Social em Brasília; INSS prorrogou prazo para contestação de descontos indevidos.

Policial

PF indicia "Careca do INSS" e ex-presidente do órgão por descontos ilegais em aposentadorias

Investigação da Operação Sem Desconto aponta prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões causados a beneficiários da Previdência
21h13 14 jul 2026
Fachada de uma agência da Previdência Social, responsável pelo pagamento de benefícios do INSS.

Direitos

Aposentadoria aos 55 anos: saiba quais trabalhadores têm direito ao benefício especial do INSS

Regra previdenciária ampara segurados expostos a agentes nocivos e reduz o tempo de contribuição conforme o grau de risco à saúde
23h02 10 jul 2026
Nova diretriz do STJ protege beneficiários do INSS contra abusos em contratações eletrônicas de crédito

Consumidor

STJ determina devolução de valores por consignados irregulares de idosos analfabetos

Decisão estabelece que uso de senha eletrônica ou caixas eletrônicos não comprova consentimento em contratos de pessoas que não sabem ler e escrever
22h06 06 jul 2026
Nova proposta na Câmara dos Deputados quer dar opção de cálculo mais vantajoso a quem contribuiu antes de 1994

Previdência

Projeto de lei na Câmara busca reviver tese da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS

Proposta do deputado Ribamar Silva permite recalcular benefícios incluindo salários anteriores a 1994, mirando correções futuras sem gerar passivos retroativos
20h03 05 jul 2026
Mudanças na legislação alteram critérios para concessão do auxílio reclusão.

Direitos

Auxílio-reclusão em 2026: saiba quem tem direito ao benefício pago a dependentes de presos

Destinado exclusivamente a famílias de baixa renda vinculadas ao INSS, benefício garante um salário mínimo e possui regras rígidas de concessão
17h36 01 jul 2026
Nova regra do INSS exige biometria para quem solicitar novos benefícios previdenciários.

Previdência

Fila do INSS encolhe para o menor nível em 21 meses com avanço em concessões e tecnologia

Autarquia fecha junho com 1,8 milhão de pedidos em espera; reclamações por lentidão na Ouvidoria despencam 44%
21h53 30 jun 2026
Fachada do edifício-sede do INSS, em Brasília.

Previdenciário

Segurados do INSS precisam aceitar termo no aplicativo para liberar ressarcimento de descontos

Procedimento digital no Meu INSS é obrigatório para que aposentados e pensionistas recebam valores retroativos corrigidos após acordo no STF
17h36 23 jun 2026