Governador eleito Cleitinho
(Imagem: Republicanos)
O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), afirmou que pretende proibir o uso de recursos estaduais para financiar festas e shows nos municípios mineiros. A proposta foi anunciada no sábado (7), em um vídeo publicado nas redes sociais, e deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após sua posse, prevista para janeiro de 2027.
Ao justificar a iniciativa, Cleitinho citou a situação financeira do estado e mencionou uma dívida de aproximadamente R$ 200 bilhões com a União. Segundo ele, a administração precisará reduzir despesas e direcionar os recursos públicos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
"Vou acabar com o uso de recursos do Estado para bancar festas nos municípios de Minas Gerais assim que assumir o governo", declarou o governador eleito na publicação.
A proposta, entretanto, ainda não está em vigor. Para que a restrição seja implementada por meio de lei, será necessário apresentar o projeto aos deputados estaduais e obter aprovação da Assembleia.
Cleitinho pretende enviar projeto de lei em janeiro
No vídeo divulgado nas redes sociais, Cleitinho afirmou que pretende negociar a proposta com os parlamentares da Assembleia Legislativa. A intenção é impedir que recursos do governo estadual sejam utilizados para custear apresentações artísticas e festividades organizadas pelas prefeituras.
O governador eleito também mencionou a possibilidade de alinhar a destinação das emendas parlamentares às prioridades que pretende estabelecer para a administração estadual.
Entre os setores citados estão saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Segundo Cleitinho, o objetivo é concentrar os investimentos em serviços que atendam à população durante todo o ano.
O político também criticou os gastos de municípios com apresentações artísticas. Durante a declaração, mencionou cidades de aproximadamente 4 mil habitantes que, segundo ele, chegam a desembolsar R$ 1,5 milhão por um único show.
Prefeituras poderão realizar festas com recursos próprios
A proposta apresentada por Cleitinho não prevê impedir que os municípios promovam festas populares, eventos culturais ou apresentações musicais.
A restrição anunciada se refere ao financiamento com dinheiro do governo estadual. Dessa forma, as prefeituras poderão continuar organizando eventos, desde que utilizem recursos próprios e tenham disponibilidade financeira para assumir os custos.
O governador eleito afirmou que municípios que conseguirem economizar e tiverem dinheiro disponível poderão realizar suas festividades. Já aqueles sem condições financeiras deverão evitar despesas desse tipo.
A eventual mudança poderá afetar o planejamento de eventos municipais que dependem de repasses estaduais para contratar artistas e estruturar programações culturais.
Dívida de Minas Gerais é citada como justificativa
A situação fiscal de Minas Gerais foi um dos principais argumentos utilizados por Cleitinho para defender a proposta. Durante o pronunciamento, ele mencionou uma dívida de R$ 200 bilhões com a União e um déficit de aproximadamente R$ 10 bilhões.
Segundo o governador eleito, a redução de despesas com festas e shows permitiria direcionar recursos para serviços considerados prioritários.
A discussão sobre o endividamento estadual envolve negociações com o governo federal e mecanismos de renegociação das dívidas dos estados. Por isso, os valores mencionados por Cleitinho devem ser considerados dentro desse contexto fiscal mais amplo.
Proposta segue anúncio feito em Mato Grosso
A manifestação de Cleitinho ocorreu depois que o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou uma medida semelhante.
Na quinta-feira (5), Pivetta afirmou que o estado deixará de utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar shows e festas, enquanto houver pessoas aguardando atendimento na rede de saúde.
A declaração repercutiu entre gestores públicos e políticos de outros estados. Cleitinho compartilhou a iniciativa e afirmou que pretende adotar uma medida própria em Minas Gerais quando assumir o governo.
Apesar da semelhança entre os anúncios, as propostas possuem diferenças e dependem das regras que cada administração pretende estabelecer.
Minas Gerais já possui regras para gastos com shows
Antes do anúncio de Cleitinho, Minas Gerais já havia estabelecido limites para determinadas contratações artísticas financiadas com dinheiro público.
A Lei estadual nº 26.040/2026 estabeleceu parâmetros para gastos com apresentações e eventos custeados pelo poder público. A proposta do governador eleito pretende avançar além da limitação de valores, ao buscar impedir repasses estaduais destinados a festas nos municípios.
O alcance da eventual proibição dependerá do texto do projeto de lei que será apresentado à Assembleia Legislativa.
Por enquanto, não há mudança imediata nas regras em vigor. A proposta deverá ser detalhada após a posse, em janeiro de 2027, e dependerá da tramitação legislativa para se transformar em lei.