Nikolas Ferreira admite disputar a Presidência em eleição futura; entenda a questão da idade

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que poderá disputar a Presidência da República em uma eleição futura. A possibilidade foi mencionada durante uma transmissão ao vivo na rede social TikTok, na qual o parlamentar comentou um cenário envolvendo o fim da reeleição presidencial e uma eventual ampliação do mandato de quatro para cinco anos.

A declaração foi feita em uma conversa com os influenciadores Juninho Manella e Zago. Em tom descontraído, Nikolas relacionou a hipótese de uma candidatura às mudanças que vêm sendo discutidas no cenário político nacional.

“Então, aí o que que pega: o Flávio prometeu que vai acabar com a reeleição, então, tipo, se acabar com a reeleição e aumentar um ano, aí dá pro Nikolas vir de presidente”, afirmou o deputado, conforme o trecho divulgado pelo portal Pleno.News.

Qual é a idade mínima para ser presidente?

A Constituição Federal estabelece que a idade mínima para disputar a Presidência da República é de 35 anos. A condição etária é verificada na data da posse, conforme as regras constitucionais de elegibilidade.

Nikolas Ferreira nasceu em maio de 1996. Dessa forma, terá 34 anos durante a eleição presidencial prevista para 2030 e completará 35 anos em maio de 2031.

Pelas regras atuais, a eleição presidencial seguinte está prevista para 2030, com posse em janeiro de 2031. Nesse cenário, o deputado ainda não teria atingido a idade mínima na data da posse.

Uma eventual mudança no calendário eleitoral poderia alterar esse cenário, dependendo do conteúdo da proposta aprovada e da data efetiva da posse. Caso a eleição ocorresse em 2031 e a posse fosse realizada em janeiro de 2032, Nikolas já teria completado 35 anos.

Fim da reeleição e mandato de cinco anos

A possibilidade mencionada pelo deputado está relacionada ao debate sobre o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e à eventual ampliação dos mandatos para cinco anos.

O fim da reeleição presidencial, por si só, não altera a idade mínima exigida para concorrer ao cargo. Da mesma forma, a ampliação do mandato depende de mudança constitucional aprovada pelo Congresso Nacional e não pode ser tratada como uma alteração já em vigor.

Na declaração, Nikolas associou as duas possibilidades a um cenário em que poderia reunir as condições necessárias para concorrer à Presidência em uma eleição futura.

Propostas ainda dependem de mudanças nas regras

O debate sobre o sistema eleitoral envolve questões como duração dos mandatos, possibilidade de recondução ao cargo e calendário das eleições. Qualquer mudança precisa seguir o procedimento legislativo previsto na Constituição.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação.

Até que eventuais mudanças sejam aprovadas e promulgadas, continuam valendo as regras atuais de elegibilidade e duração dos mandatos.

A fala de Nikolas Ferreira, portanto, apresenta uma hipótese condicionada a mudanças nas normas eleitorais. Uma candidatura presidencial futura dependeria do cumprimento dos requisitos constitucionais e das regras que estiverem em vigor no momento da eleição.