Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal
(Imagem: Carlos Moura Agência Senado)
O Senado Federal recebeu nesta semana uma mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A indicação foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marca o início do processo de avaliação do nome escolhido para integrar a mais alta corte do país.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no ano passado. Com a indicação oficializada, o documento passou a tramitar no Senado e seguirá os ritos previstos para a escolha de ministros do Supremo.
Para que Jorge Messias STF seja aprovado, o indicado precisará participar de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após essa etapa, o nome ainda deverá ser submetido à votação no plenário da Casa.
Entenda como funciona a aprovação no Senado
O primeiro passo da análise ocorre na Comissão de Constituição e Justiça, responsável por avaliar a qualificação técnica e jurídica do indicado. O colegiado atualmente é presidido pelo senador Otto Alencar.
Depois da sabatina, os membros da comissão votam se recomendam ou não a aprovação do indicado. Caso o parecer seja favorável, a indicação segue para análise do plenário do Senado.
No plenário, a aprovação depende do apoio da maioria absoluta dos senadores. Isso significa que são necessários pelo menos quarenta e um votos favoráveis em votação secreta.
O presidente da comissão informou à imprensa que a sabatina não deve demorar a acontecer. Segundo ele, o prazo para realização da sessão pode variar entre oito e quinze dias após o recebimento oficial da indicação pela comissão.
O trâmite começa com o encaminhamento da mensagem presidencial ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que posteriormente envia o documento à comissão responsável pela análise.
Historicamente, a rejeição de nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal é extremamente rara. O último caso ocorreu ainda no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto, em 1894.
Trajetória de Jorge Messias
A indicação de Jorge Messias STF também chama atenção pela trajetória do jurista no serviço público. Atualmente com quarenta e seis anos, ele ocupa o cargo de advogado geral da União desde 2023.
Natural do Recife, Messias é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui doutorado pela Universidade de Brasília.
Ao longo da carreira, construiu forte atuação na advocacia pública federal. Ele ingressou como procurador da Fazenda Nacional em 2007 e, desde então, passou por diversos cargos estratégicos dentro da administração pública.
Entre as funções exercidas estão a atuação como consultor jurídico em ministérios e a participação em áreas ligadas à regulação do ensino superior. Também ocupou o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo da ex presidenta Dilma Rousseff.
Nos últimos anos, tornou se um dos principais nomes do governo federal em temas jurídicos e institucionais, atuando diretamente na defesa da União em processos relevantes para a administração pública.
A mensagem presidencial que oficializa a indicação foi publicada no Diário Oficial da União em novembro de 2025, mas apenas agora foi encaminhada formalmente ao Senado, dando início ao processo legislativo para análise do nome.
