Presidente Lula anuncia medidas para reduzir preço do diesel no Brasil
(Imagem: Marcelo Camargo Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal editou uma medida provisória que cria um subsídio ao combustível destinado a produtores e importadores.
Segundo o governo, as medidas têm como objetivo conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional e evitar que o aumento do preço do combustível chegue ao consumidor final.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca proteger principalmente caminhoneiros e evitar reflexos no preço dos alimentos.
“As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, consequentemente, não encareça o preço da comida que chega à mesa do brasileiro”, declarou o presidente.
Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro
As medidas terão validade temporária até o dia 31 de dezembro deste ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, a redução dos impostos deve diminuir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias.
Já a subvenção concedida a produtores e importadores poderá gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro.
Somadas, as duas iniciativas podem reduzir o valor do diesel em até R$ 0,64 por litro, segundo estimativas da equipe econômica do governo.
Para receber o benefício, produtores e importadores precisarão comprovar que o desconto foi repassado aos consumidores.
Governo cria imposto sobre exportação de petróleo
Para compensar a perda de arrecadação causada pela redução de impostos e pelo subsídio ao diesel, o governo federal também decidiu criar uma alíquota de 12 por cento sobre a exportação de petróleo bruto.
A expectativa é que a nova taxa gere cerca de R$ 30 bilhões em receitas até o final do ano.
O Ministério da Fazenda estima que a renúncia fiscal com a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel pode chegar a R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio ao combustível deve ter impacto aproximado de R$ 10 bilhões no orçamento federal.
Medidas incluem fiscalização contra preços abusivos
O governo também publicou um segundo decreto com regras de fiscalização e transparência voltadas ao combate de aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo deverá estabelecer critérios objetivos para identificar práticas irregulares, como armazenamento injustificado de combustível e reajustes excessivos nos preços.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a medida busca evitar práticas especulativas no mercado de combustíveis.
