0:00
Ouça a Rádio
Dom, 22 de Novembro
Ao vivo Ouça a Rádio
0:00
Ao vivo Ouça a Rádio
0:00

O que você procura?

Toque na lupa ou use Buscar no teclado.

Combustível

Lula zera impostos e cria subsídio para reduzir preço do diesel

12 mar 2026 - 16h26 Alexsander Arcelino   atualizado às 16h32
Compartilhar
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante anúncio de medidas econômicas no Palácio do Planalto Presidente Lula anuncia medidas para reduzir preço do diesel no Brasil (Imagem: Marcelo Camargo Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal editou uma medida provisória que cria um subsídio ao combustível destinado a produtores e importadores.

Segundo o governo, as medidas têm como objetivo conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional e evitar que o aumento do preço do combustível chegue ao consumidor final.

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca proteger principalmente caminhoneiros e evitar reflexos no preço dos alimentos.

“As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, consequentemente, não encareça o preço da comida que chega à mesa do brasileiro”, declarou o presidente.

Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro

As medidas terão validade temporária até o dia 31 de dezembro deste ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, a redução dos impostos deve diminuir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias.

Já a subvenção concedida a produtores e importadores poderá gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro.

Somadas, as duas iniciativas podem reduzir o valor do diesel em até R$ 0,64 por litro, segundo estimativas da equipe econômica do governo.

Para receber o benefício, produtores e importadores precisarão comprovar que o desconto foi repassado aos consumidores.

Governo cria imposto sobre exportação de petróleo

Para compensar a perda de arrecadação causada pela redução de impostos e pelo subsídio ao diesel, o governo federal também decidiu criar uma alíquota de 12 por cento sobre a exportação de petróleo bruto.

A expectativa é que a nova taxa gere cerca de R$ 30 bilhões em receitas até o final do ano.

O Ministério da Fazenda estima que a renúncia fiscal com a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel pode chegar a R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio ao combustível deve ter impacto aproximado de R$ 10 bilhões no orçamento federal.

Medidas incluem fiscalização contra preços abusivos

O governo também publicou um segundo decreto com regras de fiscalização e transparência voltadas ao combate de aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo deverá estabelecer critérios objetivos para identificar práticas irregulares, como armazenamento injustificado de combustível e reajustes excessivos nos preços.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a medida busca evitar práticas especulativas no mercado de combustíveis.

Mais notícias
Lula diz que irá criar um ministério para pessoas idosas
novidade Lula diz que irá criar um ministério para pessoas idosas
Piso dos professores pode chegar a R$ 5.512,35 em 2027; veja como é calculado o reajuste
Valorização Piso dos professores pode chegar a R$ 5.512,35 em 2027; veja como é calculado o reajuste
PSB e PDT oficializam federação e João Azevêdo deve comandar aliança na Paraíba
Composição PSB e PDT oficializam federação e João Azevêdo deve comandar aliança na Paraíba
Luiz Fux nega pedido de Cícero Lucena para receber aposentadoria de ex-governador da Paraíba
Justiça Luiz Fux nega pedido de Cícero Lucena para receber aposentadoria de ex-governador da Paraíba
Piso da enfermagem em 2027 tem recursos previstos, afirma deputado; parlamentares articulam reajuste anual
Valorização Piso da enfermagem em 2027 tem recursos previstos, afirma deputado; parlamentares articulam reajuste anual
Camila Toscano se reúne com Aguinaldo Ribeiro e movimenta bastidores da ALPB
Bastidores Camila Toscano se reúne com Aguinaldo Ribeiro e movimenta bastidores da ALPB
Nikolas Ferreira aciona Justiça, e licitação de R$ 6 milhões do Senado para fornecer 95 iPhones é suspensa
Parlamento Nikolas Ferreira aciona Justiça, e licitação de R$ 6 milhões do Senado para fornecer 95 iPhones é suspensa
Lucas Ribeiro revela articulação da União Progressista por indicação no governo Lula 4
Articulação Lucas Ribeiro revela articulação da União Progressista por indicação no governo Lula 4
Eduardo Moura aciona TCU contra compra de tablets de quase R$ 10 milhões pela Câmara dos Deputados
Questiona Eduardo Moura aciona TCU contra compra de tablets de quase R$ 10 milhões pela Câmara dos Deputados
Mirella Almeida e Túlio Gadelha anunciam aporte de R$ 1 milhão para requalificação de postos de saúde de Olinda
Investimento Mirella Almeida e Túlio Gadelha anunciam aporte de R$ 1 milhão para requalificação de postos de saúde de Olinda
Mais Lidas
Hospital Pelópidas Silveira abre vagas de emprego no Recife; veja os cargos disponíveis
Empregos Hospital Pelópidas Silveira abre vagas de emprego no Recife; veja os cargos disponíveis
Oportunidades contemplam profissionais de enfermagem, setor administrativo, cozinha e serviços gerais; unidade fica no bairro do Curado.
Hospital da Criança do Recife abre vagas de emprego; veja cargos disponíveis
Oportunidades Hospital da Criança do Recife abre vagas de emprego; veja cargos disponíveis
Oportunidades contemplam funções nas áreas de saúde, administração e apoio hospitalar; seleção inclui fisioterapeuta do trabalho, analista de contratos e auxiliar de nutrição.
Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa abre vagas de emprego no Recife; veja cargos
Oportunidades Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa abre vagas de emprego no Recife; veja cargos
Unidade de saúde oferece oportunidades para supervisor de manutenção, técnico em enfermagem, auxiliar de higienização e auxiliar de controle de acesso; outras seleções também estão abertas em hospitais de Pernambuco.
Hapvida abre vagas de emprego no Recife e em Paulista para profissionais de diversas áreas
Oportunidades Hapvida abre vagas de emprego no Recife e em Paulista para profissionais de diversas áreas
Oportunidades contemplam cargos na saúde, administração e serviços hospitalares; candidatos podem realizar cadastro no site oficial e agendar entrevista.