MPF exige redutores de velocidade e sinalização na BR-230 entre Soledade e Juazeirinho

Diante do alarmante histórico de colisões fatais registrado nos últimos meses no interior paraibano, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) emitiu uma recomendação oficial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O documento exige a instalação emergencial de redutores de velocidade e o reforço ostensivo na sinalização viária no trecho da rodovia BR-230 compreendido entre os municípios de Soledade e Juazeirinho.

Assinado pelo Procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima e tornado público nesta sexta-feira (6), o ato fixou um prazo de 10 dias para que a Superintendência Regional do Dnit se manifeste formalmente sobre o acatamento das medidas. O órgão também exige a apresentação imediata de um cronograma executivo de obras. Caso a autarquia federal não atenda às determinações, o MPF informou que ajuizará uma Ação Civil Pública com pedido de liminar na Justiça Federal.

Diagnóstico da tragédia e exigências técnicas do MPF

O levantamento estatístico formulado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-PB) expõe a gravidade do segmento entre os quilômetros 205 e 250 da rodovia federal. Somente entre janeiro de 2024 e o final de outubro de 2026, o trecho contabilizou 39 acidentes de extrema gravidade, resultando no saldo trágico de 35 mortes e 105 feridos. O índice de letalidade alcançou o patamar crítico de 0,45, com 77% dos óbitos ocorrendo no período noturno ou de madrugada, predominantemente provocados por colisões frontais.

Para conter o derramamento de sangue na estrada, o MPF estabeleceu um pacote prioritário de intervenções de engenharia:

• Controle de velocidade: Instalação emergencial de controladores eletrônicos (lombadas eletrônicas) e lombadas físicas nos pontos mais críticos, com destaque para os trechos do km 211 ao 216, km 227, km 234 ao 235 e km 241 ao 249.
• Dispositivos de alerta: Implantação de Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade (LRV) e sonorizadores nas zonas de transição.
• Sinalização horizontal e vertical: Repintura completa das faixas de vedação de ultrapassagem, correção de pontos cegos em declives e fixação reforçada de placas limitando a velocidade máxima a 80 km/h.
• Obras estruturais (Terceira faixa): Elaboração de estudo de viabilidade técnica para a construção de terceiras faixas entre o km 185 e o km 214, eliminando o represamento de caminhões e reduzindo ultrapassagens arriscadas.

Tragédia recente no km 227 acendeu o alerta definitivo

A urgência da cobrança institucional intensificou-se após mais uma tragédia de grandes proporções ocorrida na rodovia. No mês passado, uma colisão violenta registrada por volta das 2h30 da madrugada, exatamente no km 227 da BR-230, deixou um rastro de destruição ao provocar a morte de seis pessoas e ferir outras 15.

De acordo com as apurações preliminares conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal, a colisão ocorreu no momento em que uma van de passageiros teria invadido a faixa em sentido contrário da pista simples, colidindo frontalmente contra outro veículo. O caso reforçou o diagnóstico pericial de que a falta de redutores de velocidade e a sinalização deficiente em trechos de ultrapassagem proibida são fatores determinantes para o alto número de fatalidades no trecho sertanejo.