Novas regras facilitam o acesso ao crédito para pequenos empreendedores que movimentam o turismo brasileiro.
(Imagem: gerado por IA)
Vendedores ambulantes, artesãos e guias de turismo que vivem em situação de vulnerabilidade ganharam, nesta quinta-feira (7), uma ferramenta concreta para impulsionar seus negócios e buscar autonomia financeira. O governo federal anunciou o lançamento do programa Do Lado do Turismo Brasileiro, uma linha de crédito desenhada especificamente para Microempreendedores Individuais (MEIs) que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Apresentada durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, a iniciativa busca romper a barreira histórica que impede pequenos trabalhadores de acessarem o sistema bancário tradicional. Na prática, isso muda mais do que parece: é a chance de um vendedor de açaí ou de um motorista de transfer renovar seus equipamentos sem cair em dívidas impagáveis ou depender de fontes informais de crédito.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a medida é um pilar de justiça social. O foco recai sobre aqueles que fazem o turismo acontecer na ponta final, mas que raramente possuem as garantias exigidas pelos bancos. O programa combina o desenvolvimento econômico com a necessidade urgente de gerar renda para as famílias que mais precisam, fortalecendo a base produtiva do setor de serviços.
O que muda na prática para o microempreendedor
O crédito oferecido pode chegar a R$ 21 mil por operação, um valor significativo para quem trabalha com margens curtas e precisa de fôlego para crescer. O grande diferencial está nas condições financeiras: os juros são limitados a 5% ao ano, acrescidos apenas da variação do INPC. Além disso, o empreendedor conta com uma carência de até seis meses para começar a pagar, permitindo que o investimento em máquinas ou reformas comece a dar retorno antes da primeira parcela.
Os recursos são provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com um suporte adicional de R$ 100 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Mas o impacto vai além dos números: trata-se de um movimento para formalizar quem hoje atua de forma precária, integrando-os ao Programa Acredita no Primeiro Passo.
Como isso afeta o setor e o que esperar agora
Nesta fase inicial, o programa terá como foco a Região Nordeste, utilizando a capilaridade do Banco do Nordeste (BNB) para chegar aos pequenos negócios. Para ter acesso, o trabalhador precisa cumprir dois requisitos essenciais: estar no CadÚnico e possuir o registro no Cadastur, o sistema oficial que formaliza profissionais do setor. Atualmente, pouco mais de 46 mil MEIs estão regularizados nessa plataforma, número que o governo espera ver crescer rapidamente com o incentivo do financiamento.
E é aqui que está o ponto central: mesmo quem ainda não abriu sua empresa pode se beneficiar. Inscritos no CadÚnico que desejam empreender podem formalizar seu MEI agora, cadastrar-se no Cadastur e pleitear o recurso. O processo envolve uma análise do negócio por um agente de crédito, garantindo que o dinheiro seja usado para fins produtivos, como a compra de ferramentas ou pequenas melhorias estruturais que valorizem o atendimento ao turista.
A expectativa é que, após a implementação no Nordeste, o modelo seja replicado para as demais regiões do país. Ao oferecer condições reais de crescimento para a base da pirâmide do turismo, o governo aposta em um ciclo de desenvolvimento que começa na comunidade local e reflete diretamente na qualidade do destino, profissionalizando um dos setores que mais geram empregos e oportunidades no Brasil contemporâneo.
