Trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem ter saldo do FGTS bloqueado após demissão.
(Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O governo federal trabalha em novas medidas para ampliar o uso do FGTS por trabalhadores com carteira assinada. A proposta prevê aumentar o percentual do saldo que poderá ser utilizado como garantia em empréstimos consignados, facilitando o acesso ao crédito para empregados do setor privado.
Atualmente, a legislação permite usar até 10% do saldo do FGTS como garantia, além da multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. No entanto, bancos enfrentam dificuldades operacionais para utilizar esse mecanismo, já que o sistema atual não permite vincular diretamente a conta do fundo ao contrato de crédito.
Com a mudança em estudo, o governo pretende elevar esse limite para até 20% do saldo disponível no fundo, mantendo também a possibilidade de uso da multa rescisória. A medida busca tornar o consignado privado mais atrativo tanto para trabalhadores quanto para instituições financeiras.
Como funcionará o novo uso do FGTS
Segundo informações divulgadas nos bastidores econômicos, a nova regra deverá funcionar por meio da plataforma oficial do programa Crédito do Trabalhador. O acesso acontece pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde o empregado poderá solicitar propostas de empréstimo.
Nesse modelo, as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência e pode resultar em juros menores. O uso ampliado do FGTS como garantia tende a aumentar ainda mais a oferta desse tipo de crédito no mercado.
Vale destacar que essa modalidade deverá ser disponibilizada apenas no sistema federal, sem integração direta com plataformas próprias dos bancos. Essa era uma reivindicação do setor financeiro, que pedia maior autonomia para operar o produto.
FGTS também poderá ajudar na quitação de dívidas
Além do crédito consignado, o governo também anunciou novas possibilidades para o uso do FGTS dentro de programas de renegociação de dívidas. Em meio ao alto índice de endividamento das famílias brasileiras, o pacote conhecido como Desenrola 2.0 prevê medidas para facilitar a regularização financeira da população.
Uma das alternativas estudadas permite que participantes utilizem parte do saldo do fundo para quitar débitos negociados. A liberação seguirá limites definidos pelo programa, respeitando percentuais estabelecidos e o valor total das dívidas.
O que muda para os trabalhadores
Se confirmada, a ampliação no uso do FGTS pode representar mais acesso ao crédito com taxas menores e novas opções para reorganizar as finanças pessoais. Por outro lado, especialistas alertam que o trabalhador deve avaliar com cuidado qualquer contratação de empréstimo para evitar comprometer renda futura.
Com isso, o FGTS passa a ganhar papel ainda mais importante no planejamento financeiro dos brasileiros, indo além da proteção trabalhista tradicional.
