Proposta do governo prevê subsídio temporário para reduzir impacto do preço do diesel.
(Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil)
Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não devem aderir à proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado apresentada pelo governo federal.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente da República e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, cerca de 90% dos estados já aceitaram participar da medida, enquanto outros ainda avaliam a proposta e devem anunciar uma decisão nos próximos dias.
Medida busca conter alta dos combustíveis
A iniciativa foi apresentada pelo governo federal como forma de reduzir o impacto da alta do diesel, influenciada por tensões e conflitos no Oriente Médio.
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses.
De acordo com o Ministério da Fazenda do Brasil, o impacto fiscal estimado da medida é de R$ 3 bilhões, sendo cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
Custos serão divididos entre União e estados
O valor do subsídio deverá ser dividido entre o governo federal e os governos estaduais.
Pelo modelo proposto:
- R$ 0,60 por litro será custeado pela União
- R$ 0,60 por litro ficará sob responsabilidade dos estados
A proposta surgiu após resistência de governadores em zerar completamente o ICMS sobre a importação do diesel.
Outras medidas já foram anunciadas
A subvenção ao diesel se soma a outras iniciativas anunciadas anteriormente pelo governo federal para conter o aumento do combustível.
Entre elas estão:
- Subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores
- Redução a zero do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel
A desoneração desses tributos deve gerar uma perda estimada de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel pode representar impacto de R$ 10 bilhões no orçamento da União.
Alckmin apresentou balanço da gestão
As declarações foram feitas durante apresentação de um balanço da atuação de Geraldo Alckmin à frente do MDIC.
O vice-presidente também deve disputar a reeleição ao cargo na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro.
Para participar da disputa, Alckmin poderá permanecer como vice-presidente, mas precisará deixar o cargo de ministro para atender às regras eleitorais.
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