Em São Paulo, Lula sugere construção coletiva para fim da escala 6x1.
(Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (3), a construção conjunta de uma proposta de lei para encerrar a escala de trabalho conhecida como 6x1. A declaração ocorreu durante a abertura da II Conferência Nacional do Trabalho, no Anhembi, em São Paulo.
Segundo Lula, o ideal é que empregados, patrões e governo cheguem a um acordo antes que o tema avance no Congresso Nacional. Ele alertou que negociações prévias evitam medidas impostas que possam gerar disputas na Justiça do Trabalho.
A escala 6x1 prevê seis dias de trabalho seguidos por um de folga, comum em setores como comércio, indústria e serviços essenciais. Essa modalidade divide as 44 horas semanais de jornada em cerca de sete horas e 20 minutos diários, conforme a CLT.
Contexto da escala 6x1 no Brasil
A escala 6x1 é permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho desde que respeite o repouso semanal remunerado. No entanto, críticos apontam que ela limita o tempo de descanso e lazer, especialmente em atividades que operam fins de semana.
O governo vê o fim dessa prática como prioridade para promover trabalho decente e melhorar a qualidade de vida. Estudos indicam que jornadas extensas associam-se a riscos de saúde física e mental, além de acidentes laborais.
Pesquisas recentes mostram apoio popular significativo: cerca de 65% a 73% dos brasileiros favorecem o fim da escala 6x1, com maior adesão entre jovens e regiões Nordeste e Sudeste.
- Apoio chega a 76% entre 16 e 24 anos.
- 66% entre trabalhadores formais e informais.
- Mulheres (68%) superam homens (63%) na preferência pela mudança.
Posição equilibrada do governo Lula
Lula enfatizou que o governo não penderá para um lado nas discussões sobre o fim da escala 6x1. O objetivo é harmonizar interesses sem prejudicar trabalhadores ou a economia nacional.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou a viabilidade da medida. Ela citou estudos que apontam benefícios como mais tempo para estudo, família e descanso, sem perda salarial imediata.
O Planalto considera subsídios para pequenas empresas adaptarem-se à mudança. Isso visa mitigar impactos em negócios onde folha salarial supera 30% do faturamento.
Impactos econômicos e setoriais
Setores empresariais manifestam preocupações com o fim da escala 6x1. Entidades industriais preveem aumento de custos, podendo chegar a 21% na folha do comércio, com impacto anual de R$ 122 bilhões.
Estudos da FIEMG alertam para risco de perda de até 18 milhões de empregos e queda de 16% no PIB sem ganhos de produtividade. Pequenos empreendedores temem repasse de custos ao consumidor e maior informalidade.
Por outro lado, otimismo governista aponta para criação de 4,5 milhões de vagas com redução gradual da jornada para 40 ou 36 horas. A transição em três anos é proposta para suavizar ajustes.
- Comércio e indústria lideram resistências por operação contínua.
- Saúde e serviços essenciais demandam escalas alternativas como 5x2.
- Governo estuda desoneração fiscal para equilibrar competitividade internacional.
Tramitação legislativa e próximos passos
O tema avança no Congresso com PECs para reduzir jornada a 40 horas semanais, restringir sábados e domingos. Comissão do Senado aprovou texto com transição gradual.
Lula pediu reunião com presidente da Câmara para urgência no projeto. A II Conferência Nacional do Trabalho, até 5 de março, consolida 386 propostas de etapas regionais para políticas públicas.
Debates incluem qualificação profissional, proteção social e adaptação tecnológica. O diálogo tripartite pode resultar em texto consensual para envio ao Legislativo ainda em 2026.
Para trabalhadores, o fim da escala 6x1 promete mais equilíbrio vida-trabalho, reduzindo burnout e elevando bem-estar. Empresas buscam modelos que preservem produtividade, como automação e turnos otimizados.
O sucesso depende de negociações que contemplem especificidades setoriais, como oficinas mecânicas versus indústrias pesadas. Regra geral com adaptações por categoria é o caminho sugerido por Lula.
Enquanto isso, o governo monitora experiências internacionais, onde reduções de jornada nem sempre elevaram competitividade sem investimentos em eficiência.
