Sede do Banco do Brasil, em Brasília.
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo de Mato Grosso do Sul está em fase final de negociação para contratar um empréstimo de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil. A informação consta em extratos de dois contratos divulgados pelo Ministério da Fazenda ao longo da semana.
Os recursos, segundo o governo estadual, serão direcionados principalmente a obras de infraestrutura, incluindo asfaltamento de vias urbanas e melhorias em estradas.
A iniciativa ocorre em um contexto de queda na arrecadação estadual, impactada pela redução no fornecimento de gás natural boliviano que ingressava no país por Corumbá. A diminuição do volume afetou a receita de ICMS vinculada à atividade.
Condições do contrato
Os documentos publicados detalham as condições financeiras e as exigências para a liberação dos valores. Um dos contratos trata da forma de pagamento do financiamento, enquanto o outro estabelece a contragarantia oferecida pelo estado à União.
O acordo prevê prazo total de 216 meses (18 anos), com 12 meses de carência e amortização em 204 meses. A remuneração será calculada com base na taxa média anual do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acrescida de sobretaxa efetiva de 1,51% ao ano.
Os contratos foram assinados pela procuradora da Fazenda Nacional, Ana Lúcia Gatto de Oliveira; pelo governador Eduardo Riedel (PP-MS); e pelo gerente-geral do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Sebastião Vanderlan Borges Soares.
Busca por novos recursos
Além do financiamento junto ao Banco do Brasil, o governo estadual avalia outras possibilidades de crédito, inclusive em âmbito internacional, para ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura.
A expectativa é que, com os recursos, o estado consiga impulsionar obras estratégicas e estimular a economia local.
