Crescimento das apostas online levanta debate sobre responsabilidade das plataformas diante do vício em jogos.
(Imagem: Canva)
A possibilidade de apostadores compulsivos serem reembolsados por perdas financeiras começa a ganhar espaço no Brasil, principalmente quando há comprovação de vício e falhas das plataformas em adotar medidas de proteção.
Decisões recentes da Justiça indicam que empresas do setor podem ser responsabilizadas civilmente caso ignorem sinais claros de comportamento compulsivo dos usuários.
O problema está relacionado à ludopatia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um transtorno mental associado ao jogo patológico.
Caso na Justiça determinou devolução de valores
Um dos casos que chamou atenção ocorreu em São Paulo, onde a Justiça determinou que a plataforma Betano devolvesse parte do dinheiro perdido por um apostador considerado compulsivo.
Segundo o processo, o jogador afirmou ter perdido cerca de R$ 122 mil em dois anos, acumulando dívidas por meio de crédito e antecipação de recursos financeiros.
Na decisão, o juiz entendeu que a empresa não adotou medidas preventivas suficientes, mesmo diante de um padrão de comportamento considerado de risco.
Monitoramento de apostas começa a avançar
Com a expansão do setor de apostas online, o governo federal também passou a desenvolver mecanismos de monitoramento.
Uma das iniciativas é o Observatório Brasil de Saúde e Apostas Eletrônicas, ferramenta criada para identificar possíveis casos de comportamento compulsivo a partir do CPF do usuário.
Entre os padrões analisados estão:
- acessos excessivos às plataformas
- longos períodos consecutivos de apostas
- atividade em horários considerados atípicos
O setor de apostas movimentou aproximadamente R$ 37 bilhões no Brasil, o que tem aumentado a atenção das autoridades sobre os impactos sociais do jogo online.
Ferramentas de prevenção passam a ser exigidas
Especialistas defendem que plataformas de apostas ofereçam mecanismos de proteção aos usuários.
Entre as medidas recomendadas estão:
- autotestes para identificar sinais de vício
- opção de autoexclusão, permitindo que o usuário bloqueie o próprio acesso
- sistemas de alerta sobre comportamento de risco
Também está previsto o lançamento de um serviço de teleatendimento voltado a jogadores compulsivos.
Sinais de alerta para o vício em apostas
Especialistas apontam alguns comportamentos que podem indicar dependência em jogos.
Entre os principais sinais estão:
- aumento constante dos valores apostados
- dificuldade ou incapacidade de parar
- uso de dinheiro além da capacidade financeira
- tentativa de esconder o hábito de familiares
Nesses casos, a busca por apoio psicológico e orientação jurídica pode ser fundamental para evitar prejuízos ainda maiores.
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