Programa Pé-de-Meia Licenciaturas abre inscrições em 17 de fevereiro na Plataforma Freire.
(Imagem: MEC/Divulgação)
O Ministério da Educação (MEC) dá início ao cadastramento do Pé-de-Meia Licenciaturas nesta terça-feira, 17 de fevereiro de 2026. Gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa destina até 12 mil bolsas para alunos ingressantes em cursos de licenciatura presenciais.
As pré-inscrições ocorrem exclusivamente na Plataforma Freire, disponível em freire.capes.gov.br. O fluxo é contínuo, estendendo-se até 19 de dezembro de 2026, com análises mensais para aprovação dos candidatos.
Quem pode se candidatar
Estudantes com média igual ou superior a 650 pontos no Enem – calculada nas quatro áreas de conhecimento mais redação – são elegíveis. O ingresso no curso deve ter ocorrido via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Capes avalia as pré-inscrições até o dia 20 de cada mês, a partir de março. Resultados preliminares saem até o dia 30, e os finais, no sétimo dia útil seguinte. As instituições de ensino superior (IES) confirmam os bolsistas até o dia 25, com depósitos realizados até o quinto dia útil do mês subsequente.
- Média mínima de 650 pontos no Enem da edição usada para ingresso.
- Entrada em licenciatura presencial por Sisu, Prouni ou Fies.
- Renovação semestral condicionada a bom desempenho acadêmico e frequência.
- Saque da poupança de R$ 350 exige ingresso na educação básica pública em até cinco anos após a formatura.
Valores e forma de pagamento
A bolsa mensal chega a R$ 1.050, sendo R$ 700 liberados imediatamente e R$ 350 depositados em poupança. Os valores são creditados na Poupança Social Digital do Banco do Brasil, acessível pelo CPF do estudante via aplicativo do banco.
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. Tutoriais e materiais de orientação estão disponíveis nos sites do MEC e da Capes para facilitar o processo de inscrição.
Propósito e panorama educacional
A iniciativa visa elevar a atratividade das licenciaturas, cujas notas de corte no Sisu giram em torno de 572 pontos, bem abaixo dos 637 de Direito ou 753 de Medicina. Taxas de evasão alarmantes, como 73% em Física, conforme o Inep, reforçam a necessidade de incentivos.
Dados do PISA/OCDE revelam que só 3% dos alunos de 15 anos aspiram à docência. Ao premiar alto desempenho e permanência, o programa contribui para formar professores mais qualificados à educação básica pública, impactando positivamente o sistema educacional nacional.
Lançado em 2025, beneficia matrículas do segundo semestre daquele ano e todo o ano de 2026. O edital nº 2/2026 da Capes distribui vagas priorizando IES com menor participação inicial, promovendo equilíbrio regional.
Como realizar a inscrição passo a passo
Acesse a Plataforma Freire com login gov.br. Na seção de Identificação, cadastre dados pessoais e currículo, aceite o Termo de Ciência e Concordância, insira informações da matrícula na IES e finalize a pré-inscrição no módulo específico do Pé-de-Meia Licenciaturas.
Após aprovação, a IES designa ponto focal para cadastro final do bolsista. Manter bom rendimento garante renovações semestrais. Vídeos explicativos e apresentações da Capes auxiliam na compreensão de cada etapa.
- Entre em freire.capes.gov.br usando conta gov.br.
- Complete currículo e aceite os termos obrigatórios.
- Preencha dados da matrícula e submeta pré-inscrição.
- Monitore resultados mensais no portal.
- Configure Poupança Social no app do Banco do Brasil.
Efeitos a longo prazo
Com 12 mil bolsas, o Pé-de-Meia Licenciaturas tem potencial para reduzir evasão e qualificar o quadro docente. Profissionais formados poderão suprir demandas urgentes na educação básica, elevando a qualidade do ensino para milhões de estudantes.
A Capes acompanhará a inserção dos concluintes na rede pública, avaliando resultados por meio de relatórios periódicos. O edital inclui mecanismos de recurso contra indeferimentos e revisões contínuas para otimizar a alocação de recursos.
Particularmente em áreas como Ciências Exatas e Humanas, o programa abre portas para dedicação exclusiva aos estudos e estágios. Alinhado a estratégias nacionais de valorização do magistério, fortalece a mobilidade social por meio da formação superior qualificada.
Estudantes atentos ao prazo de 17 de fevereiro garantem vantagem na disputa por vagas limitadas. A medida reforça o compromisso governamental em priorizar a educação como vetor de desenvolvimento sustentável.
