Nova taxa em Bolzano visa arrecadar fundos para limpeza e infraestrutura voltada aos animais.
(Imagem: gerado por IA)
Viajar com o melhor amigo de quatro patas é o plano de muitos brasileiros, mas um novo destino pode exigir um planejamento financeiro extra no roteiro. A cidade de Bolzano, no norte da Itália, estuda a implementação de um imposto para pets que promete impactar tanto moradores locais quanto turistas que circulam com seus animais pelas ruas históricas da região.
A proposta, que ainda aguarda aprovação oficial, sugere uma cobrança diária de aproximadamente 1,50 euro para visitantes, algo em torno de R$ 9 na cotação atual. Para quem reside na província, o peso no bolso seria maior: uma taxa anual de 100 euros, o equivalente a cerca de R$ 602 por animal. Se aprovado pelo conselho provincial, o projeto deve entrar em vigor a partir de 2026.
Mas por que uma cidade turística decidiria taxar a presença de cães? A resposta está na manutenção do espaço público e no bem-estar coletivo.
Limpeza urbana e infraestrutura pet em pauta
A principal motivação das autoridades italianas é o combate ao acúmulo de sujeira nas vias públicas. Segundo a administração local, o problema dos dejetos caninos tornou-se uma questão de saúde pública e estética urbana que exige investimentos imediatos em limpeza e fiscalização.
Os recursos arrecadados com o novo imposto seriam destinados não apenas à higienização das ruas, mas também à criação de infraestrutura dedicada. O plano prevê a construção de novos parques equipados e espaços de lazer exclusivos para os animais, tentando equilibrar a cobrança com benefícios diretos aos tutores e seus pets.
Anteriormente, Bolzano tentou uma abordagem tecnológica: um banco de dados de DNA canino para multar proprietários que não recolhessem os dejetos. A iniciativa, no entanto, foi abandonada devido ao custo astronômico dos testes laboratoriais, abrindo caminho para o atual modelo de tributação direta.
Debate ético e a realidade no Brasil
Como era de se esperar, a medida gerou uma onda de debates na Europa. Críticos e organizações de proteção animal, como a ENPA, argumentam que a taxa reduz seres sencientes a meros objetos de arrecadação fiscal. Políticos locais também questionam se a punição financeira é o melhor caminho para educar a população sobre a posse responsável.
Enquanto na Itália o descumprimento das regras de higiene já pode render multas de até 600 euros, a realidade brasileira segue um caminho diferente. No Brasil, não há previsão de impostos sobre a posse de animais domésticos.
A legislação nacional mais recente, a Lei nº 15.046 sancionada em 2024, foca exclusivamente na organização de dados. Através de um cadastro obrigatório, o governo brasileiro busca monitorar raças, vacinação e saúde pública, sem gerar custos tributários para os tutores, priorizando o controle sanitário em vez da arrecadação.
