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Tag: Senado

Projeto aprovado no Senado prevê transferência para presídio federal de acusados por matar agentes de segurança.

Segurança

Projeto que prevê prisão federal para acusados de matar policiais retorna à Câmara

Texto aprovado no Senado determina envio a presídios federais e aplicação do regime disciplinar diferenciado.
20h46 24 fev 2026
Senador Renan Calheiros apresentou projeto sobre rendimentos de CDBs.

Financeiro

Projeto no Senado permite limitar rendimentos de CDBs

Proposta autoriza Banco Central e CMN a impor restrições a bancos com indicadores considerados inadequados.
19h13 20 fev 2026
Senadora Damares Alves relatou projeto que amplia direito à licença-maternidade no INSS.

Previdenciário

Projeto que acaba com carência para licença-maternidade no INSS avança no Senado

Proposta amplia direito ao salário-maternidade para todas as contribuintes e segue agora para análise final na CAS.
10h33 11 fev 2026