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Tag: Previdência

Sede da Previdência Social; AGU amplia ações regressivas por feminicídio para ressarcimento ao INSS.

Jurídico

AGU cobra de condenados por feminicídio valores pagos pelo INSS

Ações regressivas por feminicídio buscam obrigar autores do crime a ressarcir pensões por morte pagas a dependentes.
11h13 17 fev 2026
Fachada da Previdência Social em Brasília; INSS prorrogou prazo para contestação de descontos indevidos.

Previdenciário

INSS prorroga prazo para ressarcimento de descontos até 20 de março

Aposentados e pensionistas ganharam novo prazo para contestar descontos irregulares INSS e solicitar devolução dos valores.
10h12 17 fev 2026
Senadora Damares Alves relatou projeto que amplia direito à licença-maternidade no INSS.

Previdenciário

Projeto que acaba com carência para licença-maternidade no INSS avança no Senado

Proposta amplia direito ao salário-maternidade para todas as contribuintes e segue agora para análise final na CAS.
10h33 11 fev 2026