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Tag: Documentos

Nova identificação civil passa a centralizar dados biométricos de segurados federais.

Obrigatório

Carteira de Identidade Nacional vira regra para segurados do INSS

Governo Federal define prazo para integração de dados biométricos em benefícios sociais e estipula metas para órgãos públicos.
18h31 24 mai 2026
MEC determina validade jurídica apenas para diplomas emitidos em formato digital

Educação

Diploma em papel perde validade e versão digital vira obrigatória

MEC determina que documentos emitidos por universidades tenham validade jurídica apenas no formato digital
17h39 17 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Burocrático

Renovação automática da CNH perde força após mudança aprovada no Senado

Exigência de exame médico deve impedir modelo totalmente automático anunciado pelo governo
20h45 15 mai 2026
Contribuintes podem verificar pela internet se a declaração caiu na malha fina.

Tributário

Receita Federal explica como saber se declaração caiu na malha fina

Contribuintes podem consultar o status do Imposto de Renda diretamente pela internet.
23h00 14 mai 2026
Senado aprovou proposta que cria renovação automática da CNH para bons condutores

Histórico

Senado aprova renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

Texto aprovado permite renovação simplificada para bons condutores e estabelece tarifa única para exames obrigatórios.
21h39 12 mai 2026
Passageira aguarda ônibus em terminal enquanto regras exigem documento válido para embarque

Restritivo

Nova regra em ônibus pode impedir embarque sem documento válido

Passageiros com RG antigo, danificado ou ilegível podem ser barrados em viagens intermunicipais e interestaduais
18h49 06 mai 2026
Prazo final exige regularização do título de eleitor em todo o país

Eleitoral

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Cidadãos devem atualizar situação eleitoral para votar em 2026 e evitar restrições em serviços públicos.
17h51 05 mai 2026
Nova identidade nacional passa a ser principal documento de identificação no Brasil

Atualização

Governo amplia prazo para troca do RG pela nova identidade nacional

Brasileiros terão mais tempo para emitir a CIN, documento que passa a integrar dados biométricos e será exigido pelo INSS
18h57 02 mai 2026
Nova regra pode incentivar produção de carros mais baratos e eficientes.

Importante

DETRAN faz alerta importante para quem vende carros no Brasil

Órgão reforça regras sobre transferência e comunicação de venda para evitar multas e problemas legais após negociação de veículos.
18h24 01 mai 2026
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio de 2026.

Importante

Prazo para tirar título de eleitor e votar em 2026 termina em 6 de maio

Brasileiros que votarão pela primeira vez em 2026 precisam emitir ou regularizar o título de eleitor dentro do prazo da Justiça Eleitoral.
16h12 22 abr 2026