Nova identidade nacional passa a ser principal documento de identificação no Brasil
(Imagem: Bruno Peres Agência Brasil)
O Governo Federal decidiu ampliar o prazo para que os brasileiros façam a substituição do antigo Registro Geral pela nova identidade nacional. O documento, chamado de Carteira de Identidade Nacional, foi criado em 2022 e passa a ser o principal meio de identificação no país, disponível em formato físico e digital.
A medida também está ligada a exigências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou a reforçar a necessidade de cadastro biométrico para garantir o acesso contínuo aos benefícios.
Prazo ampliado para emissão da nova identidade nacional
Com a atualização das regras, cidadãos que ainda não possuem biometria registrada em bases federais terão até janeiro de 2027 para emitir a nova identidade nacional.
Apesar da mudança, o RG antigo continua válido, desde que esteja em bom estado de conservação e permita a identificação correta do titular.
Segundo o INSS, a maioria da população já possui algum tipo de biometria cadastrada, seja por meio da Justiça Eleitoral, da Carteira Nacional de Habilitação ou do passaporte.
Biometria será essencial para acesso a benefícios
A exigência da nova identidade nacional está diretamente relacionada à ampliação do uso da biometria nos serviços públicos. O objetivo é aumentar a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários.
O INSS informou que todas as orientações e atualizações sobre o tema estarão disponíveis no aplicativo e no site Meu INSS, além dos postos de atendimento presenciais.
Como solicitar a nova identidade nacional
O processo para emitir a nova identidade nacional é considerado simples e pode ser iniciado de forma online. O cidadão deve acessar a plataforma gov.br e seguir algumas etapas:
- Conferir os dados pessoais vinculados ao CPF
- Atualizar o endereço residencial
- Agendar atendimento em um posto próximo
- Realizar o pagamento da taxa, quando aplicável
- Acompanhar o processo por meio do protocolo gerado
Na data agendada, é necessário comparecer ao local para coleta de digitais e fotografia. O prazo de entrega do documento varia entre 15 e 30 dias.
Exceções previstas na regra
Embora a exigência da nova identidade nacional seja ampla, existem exceções para grupos específicos. Entre eles estão pessoas com mais de 80 anos, cidadãos com dificuldades de locomoção, moradores de áreas de difícil acesso, além de migrantes, refugiados e brasileiros que vivem no exterior.
Nesses casos, a obrigatoriedade poderá ser suspensa até que o poder público ofereça alternativas adequadas para a realização do cadastro biométrico.
Documento moderno e mais seguro
A nova identidade nacional unifica o número do CPF como identificação única do cidadão, reduzindo inconsistências cadastrais e aumentando a segurança dos dados.
A expectativa é que a adoção do novo modelo facilite o acesso a serviços públicos e torne os processos mais eficientes nos próximos anos.