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Sex, 04 de Setembro
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Tag: Direitos Trabalhistas

Acordo entre trabalhadores e empresários condiciona abertura do comércio em feriados a acordos coletivos

Trabalho

Governo sela acordo para regulamentar trabalho no comércio em feriados

Entendimento entre empresários e trabalhadores exige autorização em convenção coletiva para abertura das lojas
21h32 21 jul 2026
Fachada de uma agência da Previdência Social, responsável pelo pagamento de benefícios do INSS.

Direitos

Aposentadoria aos 55 anos: saiba quais trabalhadores têm direito ao benefício especial do INSS

Regra previdenciária ampara segurados expostos a agentes nocivos e reduz o tempo de contribuição conforme o grau de risco à saúde
23h02 10 jul 2026
Plenário do Senado vira arena de debates entre o setor patronal e representantes sindicais sobre a redução da jornada semanal

Direitos

Empresários e sindicatos travam embate no Senado sobre a PEC do fim da escala 6x1

Setor patronal alerta para explosão de custos e defende votação após eleições; governo e centrais apontam exaustão de trabalhadores e ganho em produtividade
21h38 01 jul 2026
Motoristas devem manter exame toxicológico da CNH em dia para evitar multas

Trabalhista

Nova lei altera CLT e obriga empresas a divulgarem folga de 3 dias para exames preventivos

Sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 15.377/2026 exige que empregadores promovam campanhas de vacinação e conscientizem funcionários sobre direitos de saúde
22h41 25 jun 2026
Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Trabalhista

Dia de São João garante feriado e folga em centenas de municípios brasileiros

Embora a data de 24 de junho seja classificada como ponto facultativo nacional, estados e municípios decretam feriados locais devido à tradição religiosa
15h58 23 jun 2026