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Seg, 19 de Outubro

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Tag: Direitos Trabalhistas

Acordo entre trabalhadores e empresários condiciona abertura do comércio em feriados a acordos coletivos

Trabalho

Governo sela acordo para regulamentar trabalho no comércio em feriados

Entendimento entre empresários e trabalhadores exige autorização em convenção coletiva para abertura das lojas

21h32 21 jul 2026

Fachada de uma agência da Previdência Social, responsável pelo pagamento de benefícios do INSS.

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Aposentadoria aos 55 anos: saiba quais trabalhadores têm direito ao benefício especial do INSS

Regra previdenciária ampara segurados expostos a agentes nocivos e reduz o tempo de contribuição conforme o grau de risco à saúde

23h02 10 jul 2026

Plenário do Senado vira arena de debates entre o setor patronal e representantes sindicais sobre a redução da jornada semanal

Direitos

Empresários e sindicatos travam embate no Senado sobre a PEC do fim da escala 6x1

Setor patronal alerta para explosão de custos e defende votação após eleições; governo e centrais apontam exaustão de trabalhadores e ganho em produtividade

21h38 01 jul 2026

Motoristas devem manter exame toxicológico da CNH em dia para evitar multas

Trabalhista

Nova lei altera CLT e obriga empresas a divulgarem folga de 3 dias para exames preventivos

Sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 15.377/2026 exige que empregadores promovam campanhas de vacinação e conscientizem funcionários sobre direitos de saúde

22h41 25 jun 2026

Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Trabalhista

Dia de São João garante feriado e folga em centenas de municípios brasileiros

Embora a data de 24 de junho seja classificada como ponto facultativo nacional, estados e municípios decretam feriados locais devido à tradição religiosa

15h58 23 jun 2026