Imagem ilustrativa: redes móveis podem enfrentar picos de tráfego durante o período eleitoral.
(Imagem: gerado por IA)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação irrestrita da internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego e interrupções de sinal, especialmente nas proximidades dos locais de votação. A manifestação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, responsável por analisar um pedido de acesso gratuito à rede no período eleitoral.
A proposta prevê gratuidade nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno. Seus autores argumentam que o esgotamento das franquias de dados, sobretudo nos planos pré-pagos, limita o acesso de pessoas de menor renda a notícias e ferramentas de checagem. Quando a franquia termina, alguns usuários ficam restritos a aplicativos que não consomem os dados contratados, o que, segundo os proponentes, dificulta a consulta a outras fontes.
Por que a agência teme congestionamento
A Anatel sustenta que as redes celulares operam em faixas limitadas do espectro de radiofrequências. Sua capacidade não pode ser ampliada instantaneamente para absorver um aumento extraordinário da demanda. Na avaliação da agência, a gratuidade concentrada em poucos dias poderia estimular transmissões de vídeo, downloads e outras atividades de alto consumo, com risco de prejudicar as comunicações durante a votação.
O órgão também apontou questões técnicas e regulatórias relacionadas à proposta. Segundo dados apresentados pela Anatel, o país possui mais de 270 milhões de acessos móveis ativos, aproximadamente 35% deles na modalidade pré-paga. Parte dos planos pós-pagos também oferece franquias limitadas, o que amplia o alcance do debate sobre conectividade.
Inclusão digital e acesso à informação
Os autores do pedido defendem que a liberação temporária ajudaria eleitores a consultar informações de interesse público e verificar conteúdos suspeitos. A Anatel, por sua vez, argumenta que o combate à desinformação depende de medidas sociais e regulatórias que vão além da oferta de conexão gratuita.
Em sua manifestação, a agência citou pesquisa própria de 2025 segundo a qual 70% dos usuários de planos pré-pagos recorrem a redes fixas de Wi-Fi, em casa ou em espaços públicos, para economizar a franquia móvel. Esse dado integra a argumentação da reguladora, mas não elimina a discussão sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas sem acesso regular a essas conexões.
Decisão depende de análise do STF
Zanin havia concedido prazo de 48 horas para a Anatel apresentar seu parecer. Antes de decidir sobre o pedido de liminar, o ministro também deverá receber manifestação da Procuradoria-Geral da República. Até que haja decisão judicial, não existe determinação de gratuidade geral da internet móvel durante as eleições.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, se necessário, para 25 de outubro. O processo coloca em discussão como ampliar o acesso à informação sem comprometer a estabilidade das redes de telecomunicações em um período de grande demanda por serviços de comunicação.
