Senado cria a Comenda Laço Branco para reconhecer homens e instituições que contribuem para prevenir e combater a violência contra a mulher.
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Senado Federal passou a contar com uma nova homenagem voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16 de março, a Resolução nº 1 de 2026 cria a Comenda Laço Branco, destinada a reconhecer homens e instituições que mantenham atuação relevante na prevenção, na conscientização e no combate a esse tipo de violência .
A iniciativa insere no calendário institucional da Casa uma distinção de caráter permanente, com foco em ações públicas e sociais relacionadas à proteção das mulheres. Mais do que um gesto simbólico, a criação da comenda representa uma tentativa de dar visibilidade a projetos, campanhas e trajetórias que contribuam para enfrentar um problema que segue mobilizando autoridades, serviços públicos e organizações da sociedade civil em todo o país .
Como será a concessão da comenda
De acordo com a resolução, a Comenda Laço Branco poderá ser entregue a até três homenageados em cada edição. O formato indica um recorte seletivo e busca concentrar o reconhecimento em iniciativas consideradas de maior impacto, seja pelo alcance social, pela continuidade do trabalho ou pela contribuição concreta ao debate e à prevenção da violência de gênero .
A entrega da honraria deverá ocorrer, preferencialmente, na semana de 6 de dezembro. A data faz referência ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e reforça o sentido da premiação ao destacar que o enfrentamento ao problema exige participação ampla da sociedade, inclusive de lideranças masculinas comprometidas com a mudança de comportamento e com a promoção de relações mais seguras e igualitárias .
O texto também estabelece a formação do Conselho da Comenda Laço Branco, responsável pela análise das indicações apresentadas no Senado. Esse colegiado será composto por um senador ou uma senadora de cada partido com representação na Casa, o que dá à escolha dos agraciados um caráter institucional e plural dentro da estrutura legislativa .
Reconhecimento e impacto público
A criação da homenagem tem peso político e social porque amplia o espaço de valorização de ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres. Em muitos casos, iniciativas locais de acolhimento, orientação, educação e prevenção operam longe dos grandes holofotes, mesmo quando exercem papel decisivo na proteção de vítimas e na redução de riscos em comunidades, escolas, redes de apoio e instituições públicas .
Ao transformar esse reconhecimento em uma política formal de homenagem, o Senado cria uma vitrine para experiências que podem inspirar novas práticas em diferentes regiões do país. A premiação também contribui para consolidar a ideia de que combater a violência contra a mulher exige esforço contínuo, cooperação institucional e responsabilização coletiva, e não apenas respostas pontuais diante de casos já consumados .
Outro aspecto relevante é a inclusão de homens entre os possíveis agraciados. A opção sublinha que o debate sobre violência de gênero não deve se restringir às vítimas ou aos órgãos de proteção, mas envolver também aqueles que atuam para desconstruir práticas violentas, estimular a educação para o respeito e fortalecer uma cultura de prevenção .
O que a medida sinaliza
Com a regulamentação da Comenda Laço Branco, o Senado associa seu papel institucional à promoção de uma agenda pública de enfrentamento à violência contra a mulher. A decisão reforça a importância de reconhecer iniciativas concretas e de criar mecanismos que fortaleçam a presença do tema no debate nacional, especialmente em um contexto em que a prevenção depende de articulação entre poder público, justiça, saúde, educação e sociedade civil .
A nova honraria também pode funcionar como estímulo para a ampliação de projetos já existentes. Ao receber chancela oficial do Legislativo, ações bem-sucedidas tendem a ganhar maior visibilidade, ampliar redes de parceria e conquistar mais capacidade de mobilização, o que pode gerar efeitos práticos no atendimento, na conscientização e na formulação de políticas voltadas à proteção das mulheres .
- A Comenda Laço Branco foi criada pela Resolução nº 1 de 2026, publicada em 16 de março .
- A homenagem será destinada a homens e instituições que atuem no enfrentamento à violência contra a mulher .
- Cada edição poderá contemplar até três homenageados .
- A cerimônia deverá ocorrer preferencialmente na semana de 6 de dezembro .
- As indicações serão analisadas por um conselho com representantes de cada partido com assento no Senado .
Ao formalizar a premiação, o Senado transforma reconhecimento institucional em instrumento de visibilidade pública para quem atua na prevenção da violência de gênero. A medida se soma a outras frentes de mobilização social e política em torno de um tema que continua exigindo atenção permanente, resposta coordenada e compromisso contínuo com a defesa da vida e da dignidade das mulheres .
