Plataforma de petróleo no mar; a commodity está entre os 471 itens brasileiros isentos da sobretaxa dos Estados Unidos.
(Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou uma lista com 471 produtos brasileiros que estarão isentos da nova sobretaxa de 12,5%, imposta sob a alegação americana de inconsistências no combate ao trabalho forçado. A medida entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e poupou insumos considerados estratégicos para o mercado norte-americano.
Para as mercadorias brasileiras que não figuram na lista de exceções, a nova alíquota será somada à tarifa de 25% vigente desde quarta-feira (22), resultando em uma tributação acumulada de 37,5%.
Principais produtos poupados da sobretaxa
A seleção abrange 20 grandes categorias e foca em matérias-primas e insumos essenciais para a indústria dos EUA. Entre os itens livres do encargo adicional estão:
-
Agronegócio e Alimentos: Café, suco de laranja, derivados de açaí e defensivos agrícolas.
-
Energia e Extrativismo: Petróleo bruto, derivados, gás natural e madeira.
-
Insumos Industriais: Fertilizantes, couros e peles, ferro-gusa e sucata de alumínio.
-
Tecnologia e Saúde: Equipamentos para semicondutores e insumos farmacêuticos.
| Categoria | Exemplo de Itens Isentos | Impacto Principal |
| Energia | Petróleo e gás natural | Preserva custos da cadeia de combustíveis nos EUA. |
| Agroindústria | Café e suco de laranja | Garante o abastecimento do setor alimentício americano. |
| Manufatura | Ferro-gusa e sucata de alumínio | Mantém o fluxo de insumos para a indústria pesada. |
Contexto da investigação e regras internacionais
A nova cobrança decorre de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, que alegou falta de mecanismos suficientes para barrar produtos oriundos de trabalho forçado em determinados países.
Parceiros comerciais como a União Europeia, Reino Unido, Argentina e Equador receberam tratamentos específicos em razão de acordos já firmados. Para alguns países asiáticos, os EUA aplicaram cotas isentas mediante a utilização de insumos de origem norte-americana.
