Programa Pé de Meia incentiva permanência de estudantes no ensino médio da rede pública.
(Imagem: Divulgação MEC)
Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 ou que já estão cursando o segundo ou o terceiro ano podem verificar se foram incluídos no programa Pé de Meia por meio da plataforma oficial de consulta. A ferramenta permite confirmar a participação no benefício e entender possíveis motivos caso o estudante não tenha sido contemplado neste ano letivo.
O Pé de Meia é uma iniciativa voltada para incentivar a permanência dos jovens na escola e contribuir para a conclusão do ensino médio. A participação no programa ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pela política educacional, sem necessidade de inscrição direta.
A consulta é uma forma de garantir transparência e possibilitar que estudantes e responsáveis acompanhem a situação do benefício.
Entenda como funciona o programa Pé de Meia
O Pé de Meia foi criado para oferecer incentivo financeiro a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. O objetivo da política é reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades educacionais para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Para participar do programa Pé de Meia, o estudante precisa cumprir alguns requisitos definidos pelo governo federal. Entre eles está a idade adequada para cada modalidade de ensino. No ensino médio regular, podem participar jovens entre 14 e 24 anos. Já na Educação de Jovens e Adultos a faixa etária considerada é de 19 a 24 anos.
Outro critério importante é fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Também é necessário possuir Cadastro de Pessoa Física regular e manter frequência mínima de 80 por cento nas aulas ao longo do período letivo.
Em 2026, o Ministério da Educação utiliza como referência os dados registrados no Cadastro Único até a data base de 7 de agosto para verificar se o estudante pode participar do programa.
Próximo pagamento do Pé de Meia
O calendário de pagamentos do Pé de Meia prevê que a próxima parcela do incentivo seja depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. O valor é pago diretamente em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante beneficiário.
Os depósitos seguem um cronograma organizado conforme o mês de nascimento de cada participante. Dessa forma, o pagamento ocorre de maneira escalonada ao longo dos dias previstos no calendário.
Onde tirar dúvidas sobre o benefício
Estudantes, responsáveis e gestores escolares que desejarem mais informações sobre o Pé de Meia podem acessar a área de perguntas frequentes disponibilizada pelo Ministério da Educação. Nesse espaço são reunidas orientações sobre os critérios de participação, consulta do benefício, funcionamento da conta bancária e formas de movimentar os valores recebidos.
O material também esclarece dúvidas comuns sobre o calendário de pagamentos e os procedimentos necessários para acessar os recursos do programa.
Criado pela Lei número 14.818 de 2024, o Pé de Meia busca fortalecer o acesso à educação e contribuir para a redução das desigualdades sociais entre estudantes do ensino médio público. A iniciativa conta com informações fornecidas por estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis por encaminhar os dados dos alunos matriculados em suas redes de ensino.