Pacote do governo busca reduzir preço do combustível no Brasil
(Imagem: Canva)
O governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar reduzir o preço do combustível no Brasil diante do cenário de alta no mercado internacional. A iniciativa foi apresentada na segunda feira e busca minimizar os impactos da instabilidade no Oriente Médio, que tem pressionado os custos da energia em diversos países.
O plano prevê a aplicação de até 30,5 bilhões de reais em subsídios, com foco principalmente no diesel e no gás de cozinha. A expectativa é que as ações contribuam para estabilizar os preços e diminuir o impacto no orçamento das famílias e das empresas.
De acordo com estimativas do mercado, o pacote pode resultar em uma redução média de aproximadamente 32 centavos por litro, com variações entre 25 e 40 centavos no preço do combustível em algumas regiões. No entanto, especialistas destacam que esses valores ainda são projeções e podem variar de acordo com a dinâmica do mercado.
As medidas deverão ser implementadas em parceria com governos estaduais e entidades federais. Inicialmente, o programa terá duração de dois meses, período em que o governo pretende acompanhar os efeitos da política sobre os preços e o abastecimento nacional.
Subsídios para diesel e gás de cozinha
Entre as principais ações do pacote está a concessão de subsídios para o diesel. O governo definiu um incentivo de 1,20 real por litro para o diesel importado e 0,80 real por litro para o diesel produzido no país.
Outra medida envolve o gás liquefeito de petróleo, conhecido popularmente como gás de cozinha. A importação do produto receberá um subsídio de 850 reais por tonelada, com o objetivo de alinhar o preço do combustível importado ao praticado no mercado nacional.
Além disso, o governo anunciou isenção temporária de impostos sobre o biodiesel e o querosene de aviação, medida que busca aliviar custos em setores considerados estratégicos para a economia.
Medidas para compensar impacto fiscal
Para viabilizar o pacote e reduzir impactos nas contas públicas, o governo também apresentou medidas de compensação fiscal. Entre elas está a criação de novas taxações sobre a exportação de petróleo.
Outras mudanças incluem ajustes em tributações de setores específicos, como o tabaco, com a finalidade de equilibrar as renúncias fiscais aplicadas em áreas como o setor aéreo.
Segundo o governo, a estratégia busca manter a estabilidade fiscal enquanto cria condições para reduzir o preço do combustível ao consumidor final.
Apoio ao setor aéreo
O pacote de medidas também inclui ações direcionadas ao transporte aéreo. O governo prevê a liberação de uma linha de crédito que pode chegar a 9 bilhões de reais para companhias aéreas.
Além disso, foram anunciadas isenções de tributos sobre o querosene de aviação e o adiamento do pagamento de algumas taxas relacionadas à navegação aérea.
A intenção é garantir a continuidade das rotas e manter a competitividade do setor, considerado essencial para a mobilidade e para a atividade econômica em diversas regiões do país.
