Dario Durigan afirma que governo estuda programa para ampliar renegociação de dívidas.
(Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O governo federal está elaborando um novo programa de renegociação de dívidas voltado principalmente para famílias de baixa renda. A proposta prevê descontos amplos nas dívidas e a possibilidade de garantias públicas para facilitar novos acordos com instituições financeiras.
A informação foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, exibido pela GloboNews.
Segundo o ministro, a iniciativa pretende aliviar o peso das dívidas no orçamento das famílias e reduzir o risco de novos ciclos de inadimplência.
Descontos amplos e garantia do governo
A proposta em discussão prevê incentivar instituições financeiras a oferecer descontos expressivos nas dívidas, com eventual apoio do governo por meio de mecanismos de garantia.
De acordo com Durigan, mesmo quando os descontos forem altos, parte do valor continuará sendo refinanciada.
O ministro citou como exemplo uma situação em que o consumidor consiga até 80% de abatimento na dívida, restando 20% para renegociação. Nesse caso, o governo poderia atuar junto aos bancos para viabilizar novas taxas de juros e oferecer garantias adicionais caso o consumidor volte a enfrentar dificuldades de pagamento.
Foco em famílias de baixa renda
O novo programa deve priorizar pessoas com renda de até três salários mínimos, o que atualmente corresponde a cerca de R$ 4.863 por mês.
A proposta busca também simplificar o processo de renegociação em comparação ao Desenrola Brasil, lançado em 2023.
Entre as mudanças avaliadas está a eliminação do modelo de leilões utilizado no programa anterior, que recebeu críticas por ser considerado complexo para parte dos consumidores.
Além disso, o governo analisa incluir contrapartidas de educação financeira, com o objetivo de ajudar as famílias a reorganizar suas finanças e evitar novas dívidas.
Fundo garantidor e uso de recursos públicos
Outra possibilidade em estudo é a criação de um fundo garantidor, que permitiria ampliar o acesso ao crédito e facilitar acordos de renegociação para pessoas superendividadas.
Entre as alternativas analisadas estão:
- financiamento direto às famílias
- criação de um fundo de garantia
- combinação das duas medidas
Os recursos utilizados seriam provenientes da União. Dependendo da estrutura final do programa, o impacto poderá ser classificado como despesa primária ou despesa financeira, o que influencia diretamente nas regras fiscais.
Uso de valores do “dinheiro esquecido”
Uma das fontes de recursos analisadas pelo governo são os valores conhecidos como “dinheiro esquecido”, mantidos no sistema financeiro.
Esses recursos, que somam cerca de R$ 10,5 bilhões, estão registrados no sistema do Banco Central do Brasil e pertencem a cidadãos que ainda não realizaram o resgate.
Apesar de existir autorização legislativa para o uso desses valores, especialistas apontam que ainda existem questões jurídicas e técnicas a serem resolvidas para viabilizar essa alternativa.
Entre os obstáculos estão a necessidade de transferência dos recursos para a conta única do Tesouro Nacional e a possibilidade de edição de uma medida provisória para redefinir sua destinação.
Histórico da política de renegociação de dívidas
A discussão sobre o endividamento das famílias ganhou destaque durante a campanha presidencial de 2022.
Após assumir a presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Desenrola Brasil, que permitiu a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas de pessoas físicas.
Embora considerado positivo por ampliar o acesso à renegociação, especialistas alertaram que parte dos consumidores voltou a contrair dívidas após recuperar acesso ao crédito.
Discussões com bancos e setor financeiro
A elaboração do novo programa está sendo conduzida pelo Ministério da Fazenda em diálogo com o setor financeiro.
Instituições públicas como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal participam das discussões, assim como bancos privados.
Entre eles está o Itaú Unibanco, cujos representantes participaram de reuniões recentes para avaliar propostas e simulações que possam viabilizar o novo programa.
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