Fim da Escala 6x1
(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de outubro, em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que extingue a escala 6x1 e garante ao trabalhador a jornada de 5x2, com início da aplicação prática dois meses após a promulgação.
O texto, que reduz o limite semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial, passou em primeiro e segundo turnos com 75 votos a favor e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A implementação da nova rotina ocorrerá de forma progressiva ao longo de 14 meses a partir da publicação oficial da medida. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, entra em vigor a obrigatoriedade dos dois dias de folga semanal e o teto da jornada cai para 42 horas. A etapa final do cronograma é concluída 12 meses depois, quando a carga horária máxima se fixa definitivamente nas 40 horas semanais.
Para agilizar a promulgação, o plenário aprovou um calendário especial que dispensou o intervalo regimental entre as votações. Como os senadores mantiveram o texto vindo da Câmara, o relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou mudanças para evitar que o projeto retornasse aos deputados. O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) aceitou retirar sua emenda sobre jornadas especiais pré-existentes para garantir a aprovação célere do texto principal.
O resultado do pleito garante uma expressiva vitória política ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 11 dias do segundo turno eleitoral. Temendo o impacto negativo nas urnas, parlamentares de oposição decidiram apoiar a matéria e reverteram duras críticas ao projeto. Entre os votantes esteve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do petista na corrida presidencial, que registrou seu apoio favorável de forma remota durante a sessão plenária.
Ausência de Flávio Bolsonaro ao Plenário
Apesar de ter registrado voto favorável à proposta de forma remota, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não compareceu presencialmente ao plenário durante a votação. Enquanto o Senado analisava o texto na noite de quarta-feira, 14, o parlamentar cumpria agenda de campanha em Porto Alegre.
Formada pela Universidade dos Guararapes, possui uma trajetória marcada pela diversidade de editorias, tendo atuado por dois anos no caderno de Esportes e por um ano nas editorias de Política e Vida Urbana.
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