Representação editorial da proteção territorial de povos indígenas e da floresta amazônica em Rondônia.
(Imagem: gerado por IA)
O líder indígena Bitaté, de 26 anos, representante do povo Jupaú, levará nesta quarta-feira (23) ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) uma cobrança pela retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O pronunciamento está previsto para as 16h, durante diálogo com o mecanismo de especialistas da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
Bitaté representa a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé. Seu objetivo declarado é dar visibilidade internacional à situação do território, homologado em 1991, e cobrar a conclusão do processo de desintrusão, ainda pendente de solução.
O que está em discussão
Desintrusão é o procedimento de retirada de ocupantes que estão irregularmente em uma terra indígena reconhecida. No caso da Uru-Eu-Wau-Wau, o processo envolve uma disputa histórica relacionada à colonização de Rondônia, sobreposição de lotes de assentamento e expansão de atividades econômicas.
Segundo a Conectas, um projeto de assentamento criado em 1975 distribuiu lotes dos quais 115, abrangendo aproximadamente 14 mil hectares, ficaram sobrepostos a uma área considerada sagrada pelo povo Jupaú. A organização relaciona a persistência do conflito à demora em encontrar uma solução para a ocupação da terra e a proteção de seus moradores originários.
Lideranças relatam ameaças
Em entrevista à Agência Brasil antes do pronunciamento, Bitaté relatou que moradores e lideranças têm enfrentado ameaças. O líder atribuiu a pressão sobre o território a interesses ligados à pecuária, à agricultura e à exploração de recursos naturais. Essas alegações são apresentadas como declarações da liderança e precisam ser apuradas individualmente pelas autoridades competentes.
Impasse judicial e reivindicação de indenização
A desintrusão foi objeto de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o procedimento foi interrompido em fevereiro de 2026, após questionamentos de parlamentares sobre a formação dos assentamentos e a sobreposição de áreas. Parlamentares de Rondônia defendem indenizações para famílias assentadas pelo Estado. Organizações indígenas e de direitos humanos cobram proteção territorial e execução das decisões judiciais.
O debate envolve responsabilidades do poder público tanto na garantia dos direitos originários dos povos indígenas quanto no tratamento jurídico das situações criadas por políticas antigas de assentamento.
Proteção de povos isolados
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau abriga povos Jupaú, Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de registros de grupos em isolamento voluntário. Bitaté afirma que a preservação territorial é essencial também para proteger pessoas que não mantêm contato regular com a sociedade envolvente.
Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU não execute diretamente uma operação de retirada de invasores, o pronunciamento pode ampliar a atenção internacional e levar o caso às discussões multilaterais sobre proteção dos povos indígenas e da Amazônia.
