Procon-JP inicia fiscalização pré-Black Friday contra descontos enganosos em João Pessoa
(Imagem: Fotografia: assessoria/Procon-JP)
A fiscalização pré-Black Friday em João Pessoa começou nesta quarta-feira (11), com ações do Procon Municipal para combater descontos enganosos e irregularidades na divulgação de ofertas comerciais. Na primeira etapa da operação, quatro estabelecimentos foram notificados por problemas na apresentação dos preços e das condições promocionais anunciadas aos consumidores.
A iniciativa, denominada Operação Pré-Black Friday, tem como objetivo antecipar o monitoramento do comércio, orientar os fornecedores e evitar práticas abusivas durante o período de grandes promoções. Entre as irregularidades identificadas estão a ausência dos valores anteriormente praticados e a falta de informações sobre os preços cobrados nos últimos três meses.
A fiscalização busca garantir que os consumidores tenham acesso a dados suficientes para comparar os preços e verificar se os descontos anunciados correspondem a reduções reais. A medida também pretende evitar estratégias comerciais que induzam o público ao erro durante as compras.
Procon-JP notifica estabelecimentos por irregularidades nos descontos
Durante a primeira etapa da Operação Pré-Black Friday, os fiscais identificaram problemas na forma como alguns estabelecimentos apresentavam suas ofertas.
Uma das irregularidades observadas foi a ausência da indicação do preço original dos produtos, por meio da expressão "DE", utilizada para demonstrar o valor anterior à promoção. Também foram identificadas situações em que não havia informações sobre os preços praticados nos três meses anteriores.
Esses dados são importantes para que o consumidor consiga avaliar a vantagem financeira de uma oferta. Sem a apresentação adequada dos valores, fica mais difícil identificar se houve realmente uma redução no preço ou se o estabelecimento está divulgando uma promoção sem demonstrar o histórico necessário.
Os quatro estabelecimentos notificados deverão observar as exigências relacionadas à transparência na divulgação das ofertas e às informações disponibilizadas ao público.
Operação busca combater a chamada 'metade do dobro'
Um dos principais focos da fiscalização é evitar a chamada "metade do dobro", expressão utilizada para descrever uma prática em que o preço de um produto é elevado antes do período promocional e posteriormente anunciado como se tivesse recebido um grande desconto.
O secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Marcos Souto, afirmou que a operação pretende impedir esse tipo de estratégia e garantir maior segurança nas relações comerciais.
Segundo ele, a fiscalização foi iniciada por determinação do prefeito Leo Bezerra e deverá acompanhar o comércio durante os dias que antecedem a Black Friday.
O secretário também ressaltou que o Procon-JP pretende investigar possíveis irregularidades e orientar os fornecedores sobre a necessidade de apresentar informações claras e verdadeiras nas campanhas promocionais.
A atuação do órgão não se limita à aplicação de notificações. A proposta também possui caráter educativo e preventivo, buscando conscientizar os comerciantes sobre as regras de proteção ao consumidor.
Fiscalização será intensificada antes da Black Friday
A Prefeitura de João Pessoa informou que as ações serão ampliadas nos próximos dias, com acompanhamento das ofertas anunciadas pelo comércio durante o período que antecede a Black Friday.
A operação pretende verificar se os preços promocionais correspondem aos valores efetivamente praticados e se os estabelecimentos apresentam as informações necessárias para que os consumidores façam escolhas conscientes.
A iniciativa também busca reduzir os riscos de publicidade enganosa, especialmente em períodos de grande movimentação comercial, quando o volume de anúncios e ofertas costuma aumentar.
Para quem pretende aproveitar as promoções, a orientação é pesquisar os preços com antecedência, comparar diferentes estabelecimentos e observar o histórico de valores dos produtos desejados.
Guardar registros de anúncios, capturas de tela e comprovantes de preços também pode ajudar caso o consumidor identifique alguma irregularidade e precise apresentar uma reclamação ao órgão de defesa do consumidor.
Como entrar em contato com o Procon-JP
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades em ofertas, descontos ou condições de pagamento podem procurar o Procon de João Pessoa pelos canais oficiais de atendimento.
Confira os contatos disponibilizados pelo órgão:
- Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 382, bairro Tambiá;
- Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
- Telefone: 0800 083 2015;
- WhatsApp: (83) 98665-0179;
- WhatsApp para transporte público: (83) 98873-9976;
- Instagram: @procon_jp;
- Site: https://procon.joaopessoa.pb.gov.br.
A Operação Pré-Black Friday seguirá acompanhando o comércio da Capital paraibana, com o objetivo de garantir maior transparência nas promoções e evitar que consumidores sejam prejudicados por descontos anunciados de maneira irregular.
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