Homem foi preso por engano após erro de identificação em mandado judicial.
(Imagem: Divulgação)
Um morador de Itabaiana, no Agreste da Paraíba, passou três dias na prisão após ser confundido com um condenado do Rio Grande do Norte que possui o mesmo nome. O caso é mais um episódio de preso por engano envolvendo falhas na identificação de dados judiciais.
José Wellington Alves de Almeida, funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi detido enquanto estava de plantão. Ele não possui antecedentes criminais.
O mandado de prisão havia sido expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no Rio Grande do Norte, contra outro homem com o mesmo nome, condenado a mais de três anos por roubo qualificado. No entanto, o documento incluiu o CPF do paraibano no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que levou as autoridades ao endereço errado.
Abordagem aconteceu durante o trabalho
A prisão ocorreu no dia 7 de fevereiro. Segundo relato do próprio José Wellington, policiais militares chegaram ao local de trabalho entre 23h e 0h.
Após confirmarem o nome dele, informaram que havia um mandado de prisão em aberto. Mesmo apresentando seus documentos, ele foi conduzido inicialmente pela Polícia Militar e, em seguida, transferido para custódia da Polícia Civil.
Na delegacia, os dados consultados “batiam” com o mandado, já que o CPF constava incorretamente no sistema judicial.
Audiência manteve prisão inicialmente
No dia seguinte, José Wellington foi levado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa, onde passou por audiência de custódia. Apesar dos advogados alegarem troca de identidade, a prisão preventiva foi mantida naquele momento por ausência de elementos considerados suficientes para comprovar o erro.
Durante esse período, o paraibano descreveu a experiência como “os piores dias da vida”. Ele permaneceu detido por três dias e chegou a ser transferido para o presídio de Itabaiana, onde quase iniciou o cumprimento da pena destinada ao homônimo.
Defesa tenta corrigir falha judicial
Após a decisão inicial, a defesa ingressou com petição na Justiça do Rio Grande do Norte para demonstrar a confusão de identidade.
Entre os documentos apresentados estavam certidão de nascimento, CPF, RG, fotos comparativas dos dois homens e identificação das mães — elementos que comprovavam tratar-se de pessoas distintas.
O homem que realmente foi condenado pelo crime segue foragido da Justiça.
O caso de preso por engano reacende o debate sobre falhas nos sistemas de identificação e a necessidade de maior rigor na conferência de dados antes do cumprimento de mandados judiciais.
