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Tag: Trabalho

Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara amplia regras de porte de arma para vigilantes.

Segurança

Câmara aprova proposta que amplia porte de arma para vigilantes

Projeto reconhece vigilantes como profissionais de risco e permite porte de arma fora do horário de trabalho.
17h40 31 mar 2026
Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Religioso

Quinta-feira Santa é feriado nacional no Brasil? Entenda a regra

Data é importante para os cristãos, mas legislação trabalhista brasileira estabelece apenas a Sexta-feira Santa como feriado nacional.
16h37 31 mar 2026
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Direitos

Mudanças na CLT podem afetar concessão de férias para trabalhadores

Atualizações nas regras reforçam prazos para concessão do descanso e estabelecem novas exigências para comunicação e fracionamento.
21h51 30 mar 2026
Calendário de abril destaca feriados que podem gerar folgas prolongadas para trabalhadores.

Conveniente

Abril terá dois feriados nacionais e pode garantir folgas prolongadas

Sexta feira Santa e Dia de Tiradentes devem alterar rotina de empresas e permitir períodos maiores de descanso para trabalhadores.
17h16 29 mar 2026
Senadores defendem proposta que permite adaptação do horário de trabalho por motivo religioso

Religioso

CAS aprova projeto que permite ajustar jornada por motivo religioso

Proposta garante adaptação de horário de trabalho em datas religiosas e autoriza uso de adereços de fé no ambiente profissional.
18h23 28 mar 2026
Publicações em redes sociais durante atestado médico podem gerar questionamentos trabalhistas.

Trabalho

Postagens em redes sociais durante atestado médico podem levar à demissão por justa causa

Decisões da Justiça do Trabalho apontam que condutas incompatíveis com o afastamento podem resultar em punição.
18h12 23 mar 2026
Aplicativos e sistemas digitais ajudam microempreendedores a acompanhar benefícios e obrigações.

Empreendedor

MEI que trabalha para apenas uma empresa pode receber seguro-desemprego?

Microempreendedores que também atuam com carteira assinada podem ter direito ao benefício em caso de demissão sem justa causa.
20h57 20 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Mensagens e ligações de trabalho fora do horário podem resultar em horas extras e indenização quando o empregado segue à disposição da empresa.

Direitos

Contato de trabalho fora da jornada pode gerar pagamento de horas extras e até indenização ao empregado

Cobranças por mensagens e ligações após o expediente entram no radar da Justiça quando mantêm o funcionário à disposição da empresa.
08h53 16 mar 2026