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Seg, 25 de Maio
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Tag: Prazos

Sede da Previdência Social; AGU amplia ações regressivas por feminicídio para ressarcimento ao INSS.

Obrigatório

Segurados notificados pelo INSS têm trinta dias para regularizar situação

Procedimento automatizado pode falhar na identificação de dados e exige atenção dos aposentados para evitar bloqueio nos pagamentos.
19h53 24 mai 2026
Nova identificação civil passa a centralizar dados biométricos de segurados federais.

Obrigatório

Carteira de Identidade Nacional vira regra para segurados do INSS

Governo Federal define prazo para integração de dados biométricos em benefícios sociais e estipula metas para órgãos públicos.
18h31 24 mai 2026
Contribuintes ainda podem tentar entrar no primeiro lote da restituição

Financeiro

Imposto de Renda 2026: prazo para tentar primeiro lote termina hoje

Envio antecipado aumenta chances de receber restituição em maio
19h03 10 mai 2026
Prazo final exige regularização do título de eleitor em todo o país

Eleitoral

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Cidadãos devem atualizar situação eleitoral para votar em 2026 e evitar restrições em serviços públicos.
17h51 05 mai 2026
Jovens devem se alistar até 30 de junho para o serviço militar

Obrigatório

Alistamento militar 2026: prazo para nascidos em 2008 termina em junho

Inscrição obrigatória para homens pode ser feita online ou presencialmente até 30 de junho; mulheres podem participar de forma voluntária.
16h39 05 mai 2026
Enem 2026: prazo para garantir inscrição gratuita termina nesta sexta

Isenção

Benefício do Enem pode ser cancelado para quem não agir até hoje

Prazo para solicitar isenção da taxa termina às 23h59 desta quinta-feira e exige atenção dos candidatos
19h34 30 abr 2026
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio de 2026.

Importante

Prazo para tirar título de eleitor e votar em 2026 termina em 6 de maio

Brasileiros que votarão pela primeira vez em 2026 precisam emitir ou regularizar o título de eleitor dentro do prazo da Justiça Eleitoral.
16h12 22 abr 2026
Crescimento das apostas online levanta debate sobre responsabilidade das plataformas diante do vício em jogos.

Fiscal

Brasileiros que lucraram em Bets devem pagar imposto até 30 de abril

Prazo vale para apostadores com ganhos acima do limite de isenção em 2025. Atraso pode gerar multa diária e juros.
19h08 20 abr 2026
Partidos precisam registrar estatutos no TSE para participar das eleições.

Partidos

Prazo para registro de estatutos de partidos termina neste sábado

Exigência do TSE é necessária para que siglas e federações possam participar das eleições.
17h23 04 abr 2026