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Tag: Congresso

Deputado Alfredo Gaspar durante leitura do relatório final da CPMI do INSS.

Indiciamento

Relator da CPMI do INSS pede indiciamento de ex-ministros dos governos Lula e Bolsonaro

Parecer apresentado na comissão aponta responsabilidades de ex-gestores da Previdência em investigações sobre fraudes.
17h18 27 mar 2026
Deputado Alfredo Gaspar relatou o projeto que aumenta penas para crimes patrimoniais.

Segurança

Câmara aprova aumento de penas para furto, roubo, receptação e latrocínio

Projeto que endurece punições para crimes patrimoniais segue agora para sanção presidencial.
21h39 20 mar 2026
Sessão da CPMI que ouviu o CEO do C6 Consignado sobre contratos de crédito consignado.

Polêmico

CPMI aponta suspeitas após suspensão de acordo entre C6 e INSS

Parlamentares investigam possíveis cobranças indevidas a aposentados após decisão do INSS que suspendeu novos empréstimos consignados do banco.
19h29 19 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Projeto de lei pode mudar regras de reconhecimento da união estável e impactar direitos de herança.

Jurídico

Projeto pode mudar regras de herança para casais em união estável

Proposta em análise na Câmara prevê que união estável só tenha validade jurídica se for formalizada em cartório ainda em vida.
15h01 08 mar 2026
Flávio Bolsonaro durante atividade no Senado Federal em Brasília.

Polêmico

Aliado de Flávio Bolsonaro defende revisar reformas trabalhista e da Previdência

Declarações de Rogério Marinho sobre mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias reacendem debate sobre direitos dos trabalhadores.
16h19 06 mar 2026
Daniel Vorcaro, empresário e fundador do Banco Master.

Polêmico

Mensagens mostram crítica de banqueiro a Bolsonaro em conversa privada

Diálogo atribuído ao empresário Daniel Vorcaro foi encontrado pela Polícia Federal em arquivos analisados durante investigação.
22h12 05 mar 2026
Deputados aprovam proposta que fortalece integração das forças de segurança no Brasil.

Segurança

Câmara aprova PEC da Segurança Pública proposta pelo governo Lula

Proposta que fortalece o Sistema Único de Segurança Pública segue agora para análise do Senado Federal.
21h25 05 mar 2026
Projeto aprovado permite instalação de farmácias em supermercados com regras específicas

Saúde

Câmara aprova projeto que permite farmácias dentro de supermercados

Proposta impõe exigências sanitárias e presença obrigatória de farmacêutico; texto segue para sanção presidencial
15h12 03 mar 2026
Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e terá 200 cargos efetivos.

Segurança

Lula sanciona lei que transforma autoridade em Agência Nacional de Proteção de Dados

Nova estrutura cria 200 cargos efetivos e amplia atribuições, incluindo regulamentação do ECA Digital.
19h00 27 fev 2026