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Tag: CLT

O país gerou 255.321 empregos com carteira assinada em fevereiro, segundo Ministério do Trabalho.

Estratégico

Saiba quando o trabalhador CLT pode se recusar a fazer horas extras

Legislação trabalhista impõe limites diários rígidos e protege categorias específicas contra abusos na jornada de trabalho
23h02 11 jun 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Trabalho

Fim da escala 6x1 não proibirá funcionamento de comércios e serviços nos fins de semana

Proposta altera o limite da jornada semanal e amplia o descanso para dois dias, exigindo readequação de escalas e revezamento de equipes.
21h03 28 mai 2026
Carteira de trabalho simboliza geração de empregos formais no país

Crescimento

Brasil registra criação de 85,9 mil empregos formais em abril

Mercado de trabalho mantém saldo positivo sob impacto dos juros, mas ritmo de contratações recua na comparação com o ano anterior.
19h43 28 mai 2026
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, defende urgência do Senado na análise da proposta trabalhista.

PEC

Hugo Motta projeta vigência da redução da jornada de trabalho para o segundo semestre

Presidente da Câmara prevê celeridade no Senado para promulgar PEC da escala 6x1 e anuncia pauta de apoio a microempresas e MEIs.
18h44 28 mai 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Avanço

Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao fim da escala 6x1

Proposta avança para o plenário com previsão de transição curta e redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
23h41 27 mai 2026
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 pode abrir caminho para mudanças na CLT em 2026

Propostas no Congresso preveem redução da jornada de trabalho e novas regras que podem impactar milhões de trabalhadores
20h11 04 mai 2026
Proposta pode alterar jornadas de trabalho e permitir pagamento por hora no setor varejista

Trabalhista

PEC propõe flexibilização da CLT com pagamento por hora no varejo

Proposta em análise no Congresso pode permitir que trabalhadores escolham entre regime tradicional e modelo por hora
19h50 29 abr 2026
Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Religioso

Quinta-feira Santa é feriado nacional no Brasil? Entenda a regra

Data é importante para os cristãos, mas legislação trabalhista brasileira estabelece apenas a Sexta-feira Santa como feriado nacional.
16h37 31 mar 2026
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Direitos

Mudanças na CLT podem afetar concessão de férias para trabalhadores

Atualizações nas regras reforçam prazos para concessão do descanso e estabelecem novas exigências para comunicação e fracionamento.
21h51 30 mar 2026