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Política

Presidente Lula participa de evento oficial relacionado ao Carnaval e políticas culturais.

Judicial

TSE rejeita ação do PL sobre desfile com homenagem a Lula

Partido pediu investigação sobre apresentação na Sapucaí durante o carnaval, mas corregedor apontou falta de urgência e ausência de tentativa via Lei de Acesso à Informação.
20h37 19 mar 2026
Aplicativo do programa Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio.

Fiscalização

TCU identifica falhas no programa Pé-de-Meia e cobra correções

Auditoria encontrou pagamentos a beneficiários irregulares e determinou prazo para revisão dos depósitos realizados pelo programa educacional.
20h09 19 mar 2026
Sessão da CPMI que ouviu o CEO do C6 Consignado sobre contratos de crédito consignado.

Polêmico

CPMI aponta suspeitas após suspensão de acordo entre C6 e INSS

Parlamentares investigam possíveis cobranças indevidas a aposentados após decisão do INSS que suspendeu novos empréstimos consignados do banco.
19h29 19 mar 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Fiscalização

Governo publica MP que reforça regras do piso mínimo do frete

Medida provisória assinada por Luiz Inácio Lula da Silva amplia fiscalização, exige registro de fretes e prevê multas milionárias para quem descumprir o piso mínimo.
18h51 19 mar 2026
Projeto em tramitação na Câmara muda a Lei de Crimes Ambientais.

Ambiental

Projeto que restringe embargos ambientais avança na Câmara e amplia reação de entidades e produtores

Proposta altera regras de fiscalização, impõe notificação prévia e abre novo embate sobre combate ao desmatamento ilegal no país.
08h14 19 mar 2026
Tarcísio de Freitas sanciona lei que mantém Hino Nacional obrigatório nas escolas de São Paulo.

Institucional

Lei sancionada mantém Hino Nacional obrigatório nas escolas de SP

Nova norma atualiza legislação de 1990, retira exigência de hasteamento da bandeira e mantém canto semanal do Hino Nacional.
21h44 18 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Decisão do STF impede CPMI do INSS de acessar dados sigilosos guardados no Senado.

Master

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de banqueiro guardados em sala-cofre

Ministro do STF determinou que material seja devolvido à Polícia Federal após vazamento de conversas privadas.
08h40 17 mar 2026
Senado cria a Comenda Laço Branco para reconhecer homens e instituições que contribuem para prevenir e combater a violência contra a mulher.

Política

Senado institui Comenda Laço Branco para homenagear ações de enfrentamento à violência contra a mulher

Nova distinção oficial do Legislativo vai reconhecer homens e instituições com atuação relevante na prevenção e no combate à violência de gênero.
08h58 16 mar 2026
Ação judicial questiona assembleia do BRB que discutirá criação de fundo imobiliário.

BRB

Ação judicial pede suspensão de assembleia do BRB sobre criação de fundo imobiliário

Processo questiona uso de bens de estatais do Distrito Federal na composição do fundo.
20h31 14 mar 2026

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