Olinda conquista Selo Ouro de Transparência Pública e alcança 94,86 pontos

A Prefeitura de Olinda conquistou oficialmente o Selo Ouro de Transparência Pública, após avançar na avaliação nacional realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O município alcançou 94,86 pontos em 2026, resultado superior aos 82,54 registrados no ano anterior, quando recebeu o Selo Prata.

A evolução representa um crescimento de 12,32 pontos na avaliação e marca mais uma etapa do município no aprimoramento dos mecanismos de divulgação de informações públicas. Com a certificação Ouro, a administração municipal já estabeleceu um novo objetivo: alcançar a pontuação máxima na próxima avaliação e conquistar o Selo Diamante, em 2027.

Olinda avança na avaliação de transparência pública

O resultado de 2026 confirma a mudança de nível de certificação de Olinda em relação ao ciclo anterior. Em 2025, a cidade obteve 82,54 pontos e recebeu o Selo Prata. Agora, com 94,86 pontos, passou para a categoria Ouro.

A avaliação considera critérios técnicos relacionados à qualidade, à disponibilidade e à facilidade de acesso às informações oferecidas nos portais oficiais dos órgãos públicos. Entre os dados observados estão informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, recursos humanos, legislação e prestação de contas.

O objetivo do levantamento é verificar se a população consegue consultar informações relevantes sobre a administração e acompanhar a utilização dos recursos públicos. A metodologia também observa aspectos como atualização dos dados, acessibilidade e organização das ferramentas de consulta.

De acordo com o Programa Nacional de Transparência Pública, o ciclo de 2026 utiliza uma matriz com 181 critérios distribuídos em 22 dimensões. A avaliação é realizada com participação dos órgãos públicos e validação técnica dos Tribunais de Contas, que verificam as evidências apresentadas pelas instituições

Controladoria destaca aprimoramento dos mecanismos

Para a controladora-geral de Olinda, Maria do Carmo Batista, a conquista é resultado do trabalho contínuo de aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e da disponibilização de informações à sociedade.

A gestora destacou que o reconhecimento considera um conjunto amplo de exigências e reforça a importância de manter os dados públicos acessíveis à população.

“A cada ano Olinda vem aperfeiçoando seus mecanismos de transparência. São diversos critérios avaliados e um conjunto amplo de informações que precisam estar disponíveis para a população”, afirmou.

Maria do Carmo também ressaltou que a divulgação de informações sobre receitas, contratos, licitações e demais atos administrativos contribui para fortalecer o controle social e ampliar a participação dos cidadãos no acompanhamento da gestão municipal.

Segundo a controladora, o município pretende manter o ritmo de melhorias para avançar na próxima edição do levantamento.

Selo Diamante é a meta para 2027

Com a certificação Ouro, a Prefeitura de Olinda já trabalha para alcançar o nível máximo na avaliação nacional. A meta anunciada pela Controladoria-Geral é obter a pontuação necessária para conquistar o Selo Diamante em 2027.

Para isso, a administração deverá dar continuidade ao aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso à informação, com atenção aos critérios técnicos utilizados pelo programa. A busca pela certificação exige que os dados estejam disponíveis, organizados e atualizados, permitindo que os cidadãos encontrem informações sobre as atividades do poder público.

O Portal da Transparência é uma das principais ferramentas nesse processo. Por meio dele, a população pode consultar dados sobre receitas, despesas, contratos, convênios e outras informações relacionadas à execução das políticas públicas.

Além de representar uma certificação nacional, o resultado coloca em evidência a importância da transparência como instrumento de fiscalização e participação cidadã. Os critérios e os resultados das avaliações podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública.

A conquista do Selo Ouro representa um avanço na classificação de Olinda entre os órgãos avaliados. O próximo desafio da administração municipal será manter a evolução dos indicadores e alcançar a pontuação máxima no ciclo de 2027.