Estudo aponta que BPC evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações em 30 anos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ter contribuído para evitar 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares no Brasil ao longo de três décadas. A estimativa faz parte de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), divulgado em versão preliminar, que analisou os efeitos do programa sobre a saúde da população desde sua criação, em 1996.

A pesquisa foi assinada por 13 cientistas, com primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os resultados ainda não passaram por revisão por pares e, portanto, devem ser interpretados como estimativas de uma investigação científica preliminar. 

De acordo com os pesquisadores, a ampliação da cobertura do BPC está associada à redução de internações, mortes e anos de vida saudável perdidos. Os resultados destacam a importância potencial das políticas de transferência de renda para a saúde pública, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Como o BPC influencia a saúde da população?

Segundo o levantamento, cada aumento de um ponto percentual na cobertura do programa esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.

Esse último indicador, conhecido internacionalmente pela sigla DALY, considera os anos de vida perdidos por morte prematura e aqueles vividos com doenças ou incapacidades.

A pesquisa também estimou que cada R$ 1 investido no benefício correspondeu a R$ 3,81 em gastos públicos evitados. Esse resultado reforça a discussão sobre os possíveis efeitos econômicos da assistência social, embora represente uma estimativa do estudo, e não uma economia garantida em todos os cenários.

Pesquisa também aponta benefícios para crianças

Os efeitos associados ao BPC não se limitariam aos idosos e às pessoas com deficiência que recebem diretamente o auxílio.

O estudo identificou uma associação entre o aumento da cobertura do programa e a redução de 5% na mortalidade de crianças de zero a quatro anos a cada ponto percentual de ampliação do benefício.

Uma das explicações apresentadas pelos pesquisadores é a participação dos avós na criação e nos cuidados com crianças pequenas, especialmente em famílias de baixa renda. Como o dinheiro recebido pode ajudar nas despesas domésticas, seus efeitos podem alcançar outros integrantes da família.

O levantamento também aponta melhorias na saúde infantil em famílias atendidas pelo programa, indicando que a transferência de renda pode contribuir para condições de vida mais favoráveis.

O que é o BPC e quem tem direito ao benefício?

Criado em 1996, o Benefício de Prestação Continuada garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios socioeconômicos exigidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil, conforme os dados citados na divulgação da pesquisa.

Para solicitar o BPC, é necessário cumprir os critérios de renda familiar, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados, e atender aos demais requisitos aplicáveis. No caso das pessoas com deficiência, é necessária a avaliação correspondente para comprovar os impedimentos de longo prazo. 

O limite geral de renda familiar é de até um quarto do salário mínimo por pessoa. Considerando o salário mínimo de R$ 1.621 em 2026, esse valor corresponde a R$ 405,25 por integrante da família, observadas as regras oficiais de cálculo e análise do benefício.

É necessário contribuir para o INSS?

Não. O BPC é um benefício assistencial, e não uma aposentadoria previdenciária. Por isso, não é necessário ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito ao pagamento.

Entretanto, o benefício não paga 13º salário nem gera pensão por morte para dependentes. A concessão depende do cumprimento dos requisitos legais, e a manutenção está sujeita à verificação periódica das condições exigidas.

As solicitações e orientações podem ser obtidas pelos canais oficiais do INSS e com apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. 

Os resultados da pesquisa ampliam o debate sobre o papel da proteção social no Brasil. Embora as estimativas ainda precisem ser avaliadas pela comunidade científica, o estudo destaca a relação potencial entre a garantia de renda, a redução das vulnerabilidades e a melhoria das condições de saúde da população.