Polícia Federal em frente a agência Bancária
(Imagem: Foto: PF)
Duas pessoas foram presas em flagrante na última quarta-feira (7), no Recife, suspeitas de tentar sacar irregularmente um Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destinado a uma pessoa idosa. A abordagem ocorreu em uma agência bancária no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte da capital pernambucana, durante uma operação da Força-Tarefa Previdenciária.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (9), os suspeitos são uma mulher e um homem. A ação foi conduzida pela Polícia Federal, com participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) e apoio da Polícia Civil, acionada pelo Núcleo de Inteligência do Banco Itaú.
Durante a abordagem, os agentes apreenderam uma carteira de identidade com indícios de falsificação, um extrato bancário relacionado ao saque de créditos do benefício considerado fraudulento e o cartão magnético utilizado para movimentar os valores.
Fraude no BPC teria causado prejuízo de R$ 8 mil
Segundo o Ministério da Previdência Social, os pagamentos mensais do benefício irregular começaram em maio deste ano. Desde então, o prejuízo estimado aos cofres públicos chegou a R$ 8 mil.
A mulher presa já havia sido identificada em outros casos de benefícios fraudulentos detectados pela inteligência previdenciária. Conforme as informações oficiais, ela estaria relacionada a ocorrências investigadas em operações anteriores da Força-Tarefa Previdenciária.
A identidade verdadeira da suspeita foi confirmada durante o flagrante no Recife. A investigação busca apurar as circunstâncias da tentativa de saque e a participação dos envolvidos na movimentação do benefício.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atendam aos critérios legais, incluindo os requisitos relacionados à renda familiar.
Apesar de ser operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC não é uma aposentadoria e não exige contribuições previdenciárias para sua concessão. Por isso, a utilização de documentos falsos ou de informações fraudulentas para obter ou movimentar o benefício pode resultar em investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.
Suspeitos podem responder por estelionato previdenciário
Conforme a Previdência Social, os dois investigados poderão responder por estelionato previdenciário. A legislação prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime de estelionato, com possibilidade de aumento de pena nas hipóteses previstas em lei.
A responsabilização dos suspeitos dependerá do andamento das investigações e da análise das provas pelas autoridades competentes. A prisão em flagrante, por si só, não representa condenação.
Força-Tarefa Previdenciária combate fraudes contra o INSS
A Força-Tarefa Previdenciária atua há 26 anos no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. A iniciativa reúne o Ministério da Previdência Social e a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos em ações de investigação e repressão a fraudes.
No âmbito do ministério, a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social é responsável por identificar e analisar indícios de crimes e esquemas organizados contra os benefícios.
O caso registrado em Casa Amarela integra esse trabalho de fiscalização e combate a irregularidades. Segundo os dados divulgados, a tentativa de saque foi identificada em uma agência bancária e resultou na prisão dos dois suspeitos e na apreensão de materiais que poderão contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Jornalista formado pela UNIFG. Experiência de 4 anos em redação política. Atuou como redator em duas eleições. Criou e apresentou o programa “Fala Político”, onde entrevistou diversos políticos da Região Metropolitana do...
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