Governo discute criação de fundo garantidor para renegociação de dívidas rurais
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério da Fazenda estuda a criação de um fundo garantidor voltado ao agronegócio como alternativa para reduzir os impactos do crescimento das dívidas rurais no país. A proposta ganhou força após reuniões entre integrantes do governo federal, parlamentares e representantes do setor agrícola realizadas nesta quarta-feira (20).
O objetivo da medida é oferecer maior segurança financeira para produtores que enfrentam dificuldades provocadas por perdas climáticas, como secas, enchentes e oscilações severas do clima registradas nos últimos anos em diferentes regiões produtoras do Brasil.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a equipe econômica já trabalha na elaboração de um texto final para viabilizar o novo modelo de apoio ao setor.
A proposta prevê a participação conjunta do governo federal, das instituições financeiras e também dos produtores rurais, embora com contribuição menor por parte dos agricultores.
Fundo pode ampliar proteção ao agronegócio
O modelo em discussão para lidar com as dívidas rurais seria semelhante ao funcionamento do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mecanismo conhecido por oferecer cobertura parcial a investidores em casos de quebra de instituições financeiras.
A principal diferença é que o novo fundo para o agronegócio também contaria com recursos públicos, além da participação dos bancos e do próprio setor produtivo.
O tema faz parte de um pacote mais amplo de medidas que buscam criar soluções permanentes para o financiamento agrícola e a renegociação de passivos acumulados por produtores rurais.
Nos bastidores, o governo tenta encontrar alternativas para evitar que o avanço das dívidas rurais provoque impactos ainda maiores na produção agrícola, no abastecimento interno e na geração de empregos ligados ao campo.
Projeto prevê prazo maior para renegociação
Entre os principais pontos debatidos está a criação de uma linha especial de crédito destinada à renegociação das dívidas rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda.
O texto em análise prevê condições diferenciadas para os produtores rurais, incluindo prazo de até dez anos para pagamento das operações renegociadas e carência de dois anos para o início da quitação.
Inicialmente, o governo defendia condições mais restritas, com apenas um ano de carência e prazo máximo de seis anos para pagamento. Após negociações com parlamentares, a equipe econômica aceitou ampliar os limites previstos.
De acordo com Durigan, um dos critérios defendidos pela Fazenda é a comprovação de perdas efetivas por parte dos produtores, principalmente aquelas relacionadas a eventos climáticos extremos.
Congresso discute impacto fiscal da proposta
A discussão sobre as dívidas rurais também mobiliza parlamentares ligados à bancada do agronegócio, que defendem uma solução estrutural para o problema.
O senador Renan Calheiros, relator do projeto no Senado, afirmou que o endividamento rural deixou de ser uma situação pontual e passou a representar um desafio permanente para a economia agrícola brasileira.
Nos debates realizados no Congresso, representantes do setor argumentam que as sucessivas quebras de safra agravaram a dificuldade de pagamento dos financiamentos contratados anteriormente.
Apesar do apoio político, a proposta ainda enfrenta resistência dentro da própria equipe econômica por causa do potencial impacto fiscal. Estimativas discutidas no Senado apontam que o volume das dívidas rurais pode chegar a aproximadamente R$ 180 bilhões.
Parte dos recursos cogitados para o programa inclui até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento.
A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acabou sendo adiada para permitir novas negociações entre o governo e os parlamentares sobre pontos considerados sensíveis da proposta.
