Durigan assume Fazenda com pressão fiscal e desafios herdados

Há cerca de duas semanas no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu a condução da política econômica brasileira em um momento de forte pressão sobre as contas públicas. A missão inclui lidar com desafios fiscais estruturais herdados da gestão de Fernando Haddad e responder a demandas urgentes típicas de um período eleitoral.

Especialistas ouvidos por analistas econômicos avaliam que o cenário atual exige decisões rápidas e estratégicas para manter o equilíbrio fiscal sem comprometer o crescimento econômico. Nesse contexto, Durigan Fazenda inicia a gestão enfrentando metas fiscais consideradas apertadas e uma série de medidas emergenciais em discussão dentro do governo.

Logo nos primeiros dias à frente do ministério, Durigan anunciou o bloqueio de 1,6 bilhão de reais no Orçamento de 2026. O valor, porém, foi considerado relativamente pequeno por analistas diante da necessidade de cumprir as regras do arcabouço fiscal.

A medida teve como objetivo acomodar o crescimento das despesas obrigatórias dentro do limite estabelecido para os gastos públicos, que permite expansão real de até 2,5 por cento acima da inflação.

Apesar desse esforço inicial, a equipe econômica trabalha com projeções bastante apertadas. Oficialmente, o governo prevê superávit primário de cerca de 3,5 bilhões de reais. No entanto, quando são incluídos precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal, a estimativa interna aponta para um déficit primário que pode chegar a 59,8 bilhões de reais.

Medidas emergenciais e pressão por gastos

Enquanto tenta controlar despesas, Durigan também articula ações de impacto imediato. Entre as medidas discutidas está a criação de um subsídio para o diesel importado e um pacote voltado à redução da inadimplência das famílias brasileiras.

Uma das primeiras iniciativas confirmadas pelo ministro foi a edição de uma medida provisória que prevê subsídio de aproximadamente 1,20 real por litro para o diesel importado. O custo total da política é estimado em cerca de 3 bilhões de reais, valor que deverá ser dividido entre União e governos estaduais.

A proposta foi temporariamente adiada para aguardar o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagens oficiais pelo país. O objetivo da medida é reduzir o impacto da alta internacional do petróleo e evitar aumentos mais fortes no preço do combustível no mercado interno.

Outro ponto em discussão dentro do ministério envolve estratégias para enfrentar o avanço da inadimplência no Brasil. Dados recentes do Banco Central do Brasil indicam que mais de 27 por cento da renda mensal das famílias já está comprometida com dívidas.

O governo estuda um pacote que pode incluir renegociação de crédito e estímulos financeiros para aliviar o peso das dívidas. Caso as medidas se limitem à renegociação, não haverá impacto direto nas contas públicas. Entretanto, eventuais subsídios ao crédito poderiam gerar novos gastos.

Desafios fiscais e credibilidade econômica

Outro tema sensível envolve a chamada taxa das blusinhas, nome popular dado ao imposto de 20 por cento sobre compras internacionais de até 50 dólares. A possível redução dessa cobrança durante o período eleitoral é vista por especialistas como uma decisão que poderia afetar a arrecadação do governo.

Somente no ano passado, esse tributo gerou cerca de 5 bilhões de reais em receitas para a União, ajudando no cumprimento das metas fiscais.

Paralelamente às medidas emergenciais, Durigan também apresentou propostas estruturais. Uma delas é ampliar a automatização da declaração do Imposto de Renda, com o objetivo de simplificar o sistema tributário e reduzir burocracias.

A iniciativa não deve gerar impacto direto na arrecadação, pois envolve basicamente o aperfeiçoamento do modelo de declaração pré preenchida já existente.

Economistas apontam, no entanto, que o principal desafio da nova gestão será recuperar a credibilidade da política fiscal. A economista Virene Matesco, professora da Fundação Getulio Vargas, afirma que o país enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo próprio governo.

Segundo ela, o crescimento da dívida pública, que já alcança cerca de 78,7 por cento do Produto Interno Bruto, reduz a confiança do mercado e limita a capacidade de ação da equipe econômica.

Outro fator apontado por especialistas é o baixo nível de investimento público. Para o economista André Nassif, professor da Universidade Federal Fluminense, o investimento governamental atualmente gira em torno de 2,3 por cento do PIB, patamar considerado insuficiente para sustentar um crescimento econômico mais robusto.

Diante desse cenário, o novo ministro terá a difícil tarefa de equilibrar o controle das contas públicas com a necessidade de estimular a economia. A reconstrução da confiança fiscal aparece como um dos principais objetivos da nova gestão na Fazenda.