Prefeitura de Gravatá autoriza construção de Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, autorizou o início da construção de uma Casa de Acolhimento destinada a crianças e adolescentes que enfrentam situações de violação de direitos. A ordem de serviço foi assinada na quinta-feira, 29 de outubro de 2026, e marca o início de uma nova etapa para a implantação do equipamento, que deverá reforçar a rede de proteção social do município.

Com investimento de R$ 1.197.900,00, provenientes do Governo Federal, a obra prevê a criação de um espaço específico para receber crianças e adolescentes que precisam ser afastados de situações de risco e receber acompanhamento por meio dos serviços de assistência social.

A nova unidade será construída atrás do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Área Verde. A localização foi definida para integrar o equipamento à estrutura de atendimento socioassistencial já existente no município, contribuindo para fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

A iniciativa é resultado de uma articulação iniciada em 2021, quando começaram as tratativas para viabilizar a implantação do espaço. Após anos de planejamento e mobilização, a assinatura da ordem de serviço representa um avanço para tirar o projeto do papel e ampliar a estrutura de acolhimento em Gravatá.

Obra da Casa de Acolhimento terá investimento de quase R$ 1,2 milhão

O projeto contará com recursos federais no valor de R$ 1.197.900,00. A execução dos serviços ficará sob responsabilidade da empresa ARU Construtora Ltda., contratada para realizar a construção da unidade.

De acordo com as informações divulgadas, o prazo previsto para conclusão da obra é de seis meses. A expectativa é que, após a finalização dos trabalhos e a estruturação do serviço, o município passe a contar com um espaço próprio para atender crianças e adolescentes que necessitam de medidas de proteção.

O investimento representa um reforço na infraestrutura da assistência social de Gravatá, especialmente no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam de acolhimento institucional.

Espaço será destinado a crianças e adolescentes em situação de risco

A Casa de Acolhimento terá como finalidade oferecer proteção a crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e precisam ser afastados temporariamente de situações que representam riscos à sua integridade e ao seu desenvolvimento.

O serviço deverá integrar a rede municipal de proteção social, funcionando como um equipamento de atendimento especializado para esse público. A proposta é garantir um ambiente adequado para acolhimento, cuidado e acompanhamento, respeitando as necessidades específicas de cada criança ou adolescente atendido.

A implantação da unidade também busca ampliar a capacidade de resposta do município diante de situações que exigem intervenção dos órgãos de proteção e da assistência social.

O acolhimento institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicada em situações nas quais crianças e adolescentes precisam ser afastados do convívio familiar por circunstâncias que colocam seus direitos em risco. A medida deve observar os princípios de proteção integral e atendimento individualizado.

Projeto começou a ser articulado em 2021

A construção da Casa de Acolhimento é resultado de uma articulação iniciada em 2021, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma estrutura específica para esse tipo de atendimento em Gravatá.

Com a autorização dos serviços, o projeto entra na etapa de execução da obra, que tem previsão de duração de seis meses. A expectativa é que o novo equipamento contribua para fortalecer a política municipal de assistência social e ampliar a rede de proteção destinada à infância e à adolescência.

A iniciativa representa um investimento na estrutura de atendimento social do município e busca garantir melhores condições de acolhimento para crianças e adolescentes que precisam de proteção.